Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78 / 2014 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 486153-0, Maria Aparecida Corrêa Diniz, ASBIG, cargo 01, a partir de 31/5/2014; MaSP 1281100-6, Marina Piedade Alves do Nascimento, ATBDIA, cargo 01/função, a partir de 10/5/2014; E.E. Maria Rita Duarte - 34410

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 65 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. José Miguel do Nascimento -256- MaSP 351856-0, Feliciana Agapito Macieira PEBIE, cargo 02, ref. ao 5º qüinq. de exercício, a partir de 26/1/2012. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 66 / 2014 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/11/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Ava Valéria Ribeiro Santos, MASP 298.635-4, CPF 445.037.846-68, ocupante do cargo de Professor de Edu