Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Pescador/MG Processo nº: 2480/2021. 11) Auto Posto Bixu de Pé Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Resplendor/MG - Processo nº: 2649/2021. (a) Elias Nascimento de Aquino Iasbik. Diretor Regional de Controle Processual, designado para responder pela Supram LM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 20. A SETES divulgará em seu site informações atualizadas sobre os Projetos Esportivos aprovados. CAPÍTULO IV DOS PRAZOS PARA AVALIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DE PROJETOS Art. 18. O Comitê Deliberativo terá o prazo de 90 (noventa) dias corridos para deliberar sobre os projetos esportivos a ele encaminhados. § 1º A publicação da listagem dos projetos aprovados ocorrerá no máximo em 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data de rece

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE EXONERAÇÃO O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, XENIA MARQUES LANCA DE QUEIROZ CASSETE, MASP 907.146-5 do cargo de provimento em comissão DAI-23 AR 1100060, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 210 – 60 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.537 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivã de Polícia, nível II, MASP 1.233.220-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 263, DE 10 DE MAIO DE 2022. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Raul Soares, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Raul Soares. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana ATO Nº 736/2018 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, relacionados abaixo: ATUAL ANDAMENTO MASP NOME CARGO VI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI Nº 23.111, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores do Poder Judiciário do Estado referente à database de 2017. ATO Nº 688/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, aos servidores: JOAO DIOGO FILHO, masp 1017382-1, a partir de 18-11-2018 e ROBERTO ANTONIO OLIVEIRA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo DG Nº 01/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que o exservidor R. A. R. – MaSP 1133889-4, não restituiu aos cofres públicos, a remuneração recebida indevidamente no período de 01.03.2014 a 31.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Diário do Executivo CARATINGA CARATINGA 353965-7 CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO 853216-0 DIVINOPOLIS LUZ 347433-5 JANUARIA 827296-5 ITACARAMBI LEOPOLDINA ALEM PARAIBA 350885-0 VALERIA FERREIRA ROCINSKI OLIVEIRA MURTA CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD MARIA MADALENA GIORDANI FARIA MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS ANJOS PEB PEB EDILSE DA ROCHA PEB MANHUAÇU SIMONESIA 992473-9 MONTES CLAROS BOCAIUVA 298171-0 MARIA APARECIDA GUIMARAES C