Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 12 de Março de 2014 Diário do Executivo I – Quando existir a possibilidade de disputa entre candidatos, ou seja, quando houver mais de um candidato indicado para a(s) mesma(s) vaga(s): a)Que seja realizada livre eleição entre os candidatos, com o objetivo de que os mesmos elejam entre si, de modo democrático, o representante a ocupar a vaga de titular e suplente. b)Caso os candidatos não cheguem a um consenso quanto ao nome do eleito à vaga de titular e suplente, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12179230 12184099 12169918 12170247 12187886 11631678 12169876 12170205 12170346 12170791 ANDERSON SANTOS FERREIRA RAMON SPOSITO DAS VIRGENS ANISIO FERREIRA TOSATO ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA DALETE LEANDRA DOS SANTOS EUGISELLE DE JESUS RODRIGUES LUNARA FONSECA DE OLIVEIRA CELSO ALVES DIAS JUNIOR SERGIO LUIZ MACHADO JOSE LOMBARDI RESENDE EDMAR FERREIRA DO NASCIMENTO EDSON DE VETTE SANTOS MATHEUS WERNER DE SO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Junho de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo área de competência, consoante disposto no Decreto Estadual 45.824 e respeitado o princípio da segregação de funções. Art. 3º - Delegar ao Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a competência para assinar termo de apostilamento referente à alteração de dotação orçamentária e à suplementação de dotações orçamentárias até o limite do valor corrigid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08244151-4.580-0001-3390-0-71.1 70.700,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122054-2.032-0001-3390-0-10.1 800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1651.14422022-4.044-0001-3350-0-10.1 1.500.000,00 1651.14422022-4.045-0001-3350-0-24.1 250.000,00 1651.14422022-4.049-0001-3390-0-10.3 438.059,29 1651.14422022-4.049-0001-3390-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da do Juízo da Comarca de Limeira/SP nos Autos da Ação civil Pública nº 001119811.2004.8.26.0320, DETERMINA, com fundamento na Nota Jurídica AJ/CGE nº 25/2019/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL SEGUNDA PUBLICAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da 4ª Comissão Processante Permanente, Delegado de Polícia Rodrigo Baptista Damiano, designado pela Portaria nº 021/ CGPC/2022, do senhor Corregedor Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 22 de fevereiro de 2022, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, assim como pelos moti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII. Um técnico indicado pela COHAB-Minas. Parágrafo Único. Fica facultado ao GT convidar técnicos externos às entidades que compõem o Conselho, que tenham notário saber e experiência na temática dos conflitos fundiários urbanos. Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Tadeu Martins Leite Presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana ATO Nº 664/2018 EXONERA A PEDIDO, com base no Artigo 106, Alínea “a”, da Lei nº 869/52, a servidora CAROLINA MARIANA NUNES, masp 1162131-5, do cargo de Fiscal Assistente Agropecuário, a partir de 05-11-2018. ATO Nº 665/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior Atos decisórios de 25/11/2015. Disponível no site: www.jucemg. mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de novembro de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente 06 761802 - 1 PORTARIA Nº.P/187/2015. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, no uso de suas atribuições, DISPENSA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Assistente Administrativo de Telecomunicações Auxiliar Administrativo de Telecomunicações Gestor de Telecomunicações 06 ASTEL PH ASTEL PH 01 a PH 06 05 AATEL PH AATEL PH 01 a PH 05 01 GTEL PH GTEL PH 01 (...) I.10.3 Secretaria de Estado de Fazenda – SEF Carreira Quantitativo Código da Carreira Sigla ou Órgão da Entidade Oficial de Serviços Operacionais 18 OSO FA Auxiliar de Ser