Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 ADVOGADO : 172443/SP - Camila Moreira REQDO : N1 Importadora e Distribuidora Ltda., VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1005161-84.2021.8.26.0568 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Pereira da Silva ADVOGADO : 270043/SP - Luiz Carlos Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento:1) L R Mineração e Extração de Areia Ltda, Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, Mercês/ MG, Protocolo n° 1624/2022, com vencimento em 18/04/2032; 2) ATR+ Construtora Ltda - ATR + - Loteamento Residencial Imperial

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM Nº 661, DE DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19 –, nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão PORTARIA FEAM Nº 661, DE DE MARÇO DE 2020 Regulamenta a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus – COVID-19 –, nos órgãos, autarquias e fundações do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUA