Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo KES5599 4034654 Adilson Jose Gomes GPM9906 4028736 Agueda Marisa Carvalho Ferrao HJC4846 4048323 Aliandro Reis Figueiredo GWD0657 4041857 Antonio Luiz Reis Junior GWD0657 4068916 Antonio Luiz Reis Junior GZJ8261 4026393 Aretha Mirian Antunes De Paulo HIR4615 4007339 Associacao Casa Rosal HOA1476 4015115 Brasil Cargas Ltda HOD9081 4019196 Carlos Alberto De Avelar Souza HLY7105 4054228 Chen Weijian GMH2711 4022520 Claudio Alves Da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 001201501843 001201501860 001201501870 001201501871 001201501872 001201501937 5989343 6002022 6015531 6002018 6002015 5886799 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido HKB9662 ABW3952 HGD8703 ABW3952 ABW3952 HCB2817 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual Trâ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AIV8443 4160369 Rodolatina Log. Transp. E Serv. Ltda GYS6074 4112503 TransdeividLtda Me BWF6856 4138957 Vicente Rodrigues Messias OBS.: Das decisões da JARI, cabe recurso, ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº. 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: ALEXANDRE CORSINO Súmula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 1,50m até o vértice V-02, de coordenadas N 8.091.204,269m e E 707.997,399m; deste segue confrontando com a propriedade de Maria Silvana Soares, com azimute 252°54’59” e distância de 8,70m até o vértice V-03, de coordenadas N 8.091.201,713m e E 707.989,083m; deste segue confrontando com a propriedade de Associação dos Agricultores de Caçaratiba-AGRICA, com os seguintes azimutes e distâncias: 59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo Sujeito Passivo: Usinagem Montes Claros Ltda Interessado: Luiz Guilherme Vieira Maia (Excluído) CPF/IE/CNPJ: 094.800.706-00 Endereço: Rua “B”, 30 – Bairro Esplanada 39401-443 – Montes Claros - MG Montes Claros, 05 de maio de 2.015. Charles Dias Leite Júnior – Chefe AF 2º Nível Montes Claros. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 3º NÍVEL SALINAS INTIMAÇÃO Fica o contribuinte i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo MARCELO CESAR DE SOUZA MARCELO CESAR DE SOUZA MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA MARCO ANTONIO P. F. B. OLIVEIRA ROSANA HELENA PINTO SOUZA ROSANA HELENA PINTO SOUZA 10368405 10368405 10369304 10369304 10368967 10368967 TST TST AUST AUST AUST AUST IV IV IV IV II II D E C D H I IV IV IV IV II II E F D E I J 01/11/2012 01/11/2014 29/09/2012 29/09/2014 28/07/2012 28/07/2014 26 701868 - 1 Fundação Ezequiel Dias Presidente: Renato Fra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Altamir de Araújo Rôso Filho Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Diretor-Presidente: Marco Antônio Castello Branco A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - CODEMIG, em observância aos princípios legais da administração pública estabelecidos nas Constituições Federal e Estadual e demais disposi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Márcio da Silva Botelho Atos do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças Jose Antônio de Freitas Campos ATO Nº 299/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nº Nome MASP Quinq MARCIO FREIRE BELA A partir de: 6º 19/08/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recurso. -*-PROCESSO Nº 0023443/ 2300/ 2012-0. Linha: L – 1033/ AAI/ 139887 – BH/ Sete Lagoas. Delegatário: Expresso Setelagoano Ltda. Assunto: Auto de infração 139887 – Art. 87 inc. XXXVI c/c Art. 97 inc. XI do Decreto 44.603/07. (A empresa se recusou a especificar no bilhete de passagem a data e a hora da viagem pretendida, conforme Bilhete nº 157378). -*-DELIBERAÇÃO nº 394/2015 - Em conform

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Diário do Executivo Deferido, Portaria: 01471/2016. *Processo: 30232/2015, Empreendedor: J. Kim Empreendimentos e Participações Ltda, Município: São Tomé das Letras, Status: Deferido, Portaria: 01472/2016. *Processo: 21187/2014, Empreendedor: Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Município: Formiga, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01473/2016. *Processo: 35644/2015, Empreendedor: José Nicodemos da Silveira, Município: São José da