Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAIS, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Masp 337.799-1, Sérgio Carolino Maia, GEFAZ, por 3(três) meses referentes ao 6º quinquênio, a partir de 11/10/2022; Masp 668.875-8, José Luis Bueno Galvão, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 10/10/2022; Masp 752.527-2, Flávio Viana Baptista, GEFAZ, por 1(um) mês re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Diário do Executivo “Art. 2º... § 2º As atividades não classificadas no § 1º, por não terem sofrido prejuízo com o desenvolvimento do teletrabalho, somente retornarão ao modo presencial após o fim do estado de calamidade pública a que se refere o Decreto Estadual nº 47.891, de 20 de março de 2020, ressalvado o atendimento ao público externo e as atividades deliberadas pelo Grupo de Trabalho, instituído pela Resolução SEF nº 5378, 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 371.105-8, Edson Gonçalves de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 371.195-9, José Antônio de Abreu Siffert, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/8/2019; -Masp 381.369-8, Ricardo França Dolabella, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 381.636-0, Antônio César Costa Dacorso, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 371.105-8, Edson Gonçalves de Oliveira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 371.195-9, José Antônio de Abreu Siffert, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 27/8/2019; -Masp 381.369-8, Ricardo França Dolabella, AFRE, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/8/2019; -Masp 381.636-0, Antônio César Costa Dacorso, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo -Masp 241.549-5, Délio Ribeiro Goulart, AFRE, por 3(três) meses referentes ao 3º quinquênio, a partir de 15/2/2016; -Masp 262.103-5, Magda Alvarenga, AFRE, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 23/2/2016; -Masp 262.593-7, Solange Celina de Deus, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 28/3/2016; -Masp 272.158-7, Delio Martins Ribeiro, GEFAZ, por 2(dois) meses, sendo 1(um) mês referente a