Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sujeito Passivo: Maria Elizabeth 439.311.206-78 Auto de Infração: 15.000061753.31 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Expediente DESPACHO Referência: Processo nº 1500.01.0954392/2020-97. Assunto: Pensão Acidentária instituída pela Lei n.º 9.683, de 12/10/1988 Interessados: AnajáAdanêda Conceição Oliveira Campos eEduardo Allan Campos Com base na Nota Jurídic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora DÉBORA RAÍZA CAROLINA ROCHA SILVA, Masp. 1310078-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLVE: Art. 1° - Fica a Shell Energy do Brasil Ltda. , inscrita no CNPJ/ MF nº 00.150.046/0001-97, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE n