Judiciário ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1743/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2015 localizada na rua Paraná, 1547, bairro Sambugaro, na cidade de Pato Branco - PR, no dia e hora acima mencionados para audiência inicial; b) de que o não comparecimento do autor(a) na audiência importará no arquivamento dos autos (art.844 da CLT); e, c) de que serão presumidas válidas as comunicações e intimações dirigidas aos endereços residencial e/ou profissional d

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 S.A. 00286-2015-135-03-00-3 ROPS Conhecido o recurso de RENATO CAETANO PIMENTEL e não provido 00287-2015-111-03-00-8 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COREMINAS 00295-2015-109-03-00-8 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIAS BARBOSA 00299-2007-046-03-00-8 AP Conhecido o rec

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 endereço do sócio majoritário da reclamada discriminado tanto na contestação (fls. 144/159) quanto na procuração de fl. 160, foi devolvido pelo Oficial de Justiça com resultado negativo. Logo, não se verificando nos autos a notícia de qualquer atualização do endereço residencial do sócio da reclamada, intimem -se as procuradoras nominadas à fl. 160 a fim de que

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 795 sob pena de se impor ao autor da ação ônus de natureza artigos 114, VIII, 195, I, "a", II e 240 da Constituição Federal.” (ex- econômica que inexistiam ao tempo em que se decidiu pelo OJ EX SE 166 - INSERIDO PELA RA/SE/001/2011, DEJT, ajuizamento da demanda. divulgado em 07.06.2011, publicado em 08.06.2011). Assim, tendo a parte autora declarado sua insuficiên

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 anexos. Processo Nº AP-0000588-10.2014.5.03.0001 Processo Nº AP-00588/2014-001-03-00.5 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado 1a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Cesar Machado Sirlane Carolina Costa Santos Tulio Fantoni Soraggi Soares(OAB: MG 112849) Contax-Mobitel S.A. Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui(OAB: MG 127186) Telemar

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 referidos. Processo Nº RTOrd-0000729-77.2014.5.09.0125 Carta Precatória. Processo Nº RTOrd-0000523-29.2015.5.09.0125 Processo Nº RTOrd-01022/2014-125-09-00.6 Autor Advogado(a) Cleonice Roncem de Lima Claudia Monica De Oliveira Bettanin(OAB: PR67519) Kaisen Artigos de Cama,Mesa e Banho Ltda. Gervasio Elias Scolaro Nelsi Maria Betiolo Gambeta Réu Réu Réu Prazo: 30 d

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu em parte o recurso ordinário interposto pelos 1º, 2º e 3º reclamados, dele não conhecendo quanto aos tópicos recursais "fato gerador da contribuição previdenciária", por novação recursal, e "correção monetária", por ausência de sucumbência; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento. Processo Nº RO-0000598-51.2

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conhecido o recurso de ALICE FRANCISCA MARTINS e provido em parte 00923-2013-065-03-00-3 RO Conhecido o recurso de METAL AR ENGENHARIA LTDA. e provido 00924-2014-179-03-00-0 ED Não acolhidos os Embargos de Declaração de DANIELLE DE SOUZA MEDRADO 00958-2014-139-03-00-5 RO Conhecido o recurso de FLAVIA REGINA BORGES e não provido Conhecido o recurso de NOKIA SOLUTIONS AND NETW

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Retirado de pauta o processo 00490-2011-028-03-00-4 ED Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS 00496-2014-018-03-00-7 AP Conhecido o recurso de CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. e provido 00501-2015-111-03-00-6 AP Conhecido o recurso de ANA PAULA BELIZARIO DE LIMA e provido Conhecido o recurso de BANCO RURAL S.A. (EM LIQUIDACAO E

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região serviços alheios àqueles para os quais foi contratado. O preposto da ré confirmou que a reclamante exercia as funções de operadora de caixa, repositora, bem como, mantinha limpa sua seção, tarefas também desenvolvidas pelos demais operadores de caixa (fl. 12). O contrato de trabalho (fl. 16), em sua cláusula 8ª, especifica que as atividades de "reposição de mercadori