CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000112-53.2016.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Reu: João Neves Dos Santos Terceiro Interessado: Adão Antônio Das Neves Terceiro Interessado: Bel. Antônio Rodrigues Neto Advogado: Antonio Rodrigues Neto (OAB:BA26961) Terceiro Interessado: Oderaldo Brit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 19 ALINE OLIVEIRA GONCALVES ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 FRANCIELLY CORTES FUJITA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 01/02/2022 ALISSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 FREDERICO ALVES DA SILVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 07/09/2021 ALLAN THALLES GALDINO COSTA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 GARDENIO PUIATTI RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida na Ação Ordinária nº 501663960.2021.8.13.0672, RETORNA em caráter precário, JULIO CESAR PEREIRA DA COSTA PINTO – MASP 1.307.078-4, no cargo de AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO - Nível I - Grau A, Admissão 2, Vaga SP 5818, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEDS Nº 08/2013, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, com vigência a partir desta publicação. em cumpri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/12/2020, às 09:00h, processo licitatório nº 06/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Professora Geralda Eugenia da Silva, localizada na Rua Coronel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr – CoNTrAPArTIDA - (TC-948659/2021) A CAIxA ESCoLAr DA ESCoLA ESTADuAL SAGrADA FAMÍLIA, realiza Chamada Pública 02/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Os Grupos Formais e Informais deverão apresentara documentação prevista no emBH/MG artigo 36 da resolução FNDE nº 06/20,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EGE-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1941.04122705-2.106-0001-3390-0-10.3 2.200,00 1941.04122705-2.106-0001-4490-0-71.3 2.414,17 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS 2161.11334039-4.373-0001-3390-0-10.1 97.821,84 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS 2421.20608064-4.381-0001-3390-0-24.1 248.300,00 FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL 4141.06421152-1.060-0001-3390-0-39.1 1.000.000,00 TOTAL DA ANULAÇÃO 1.874.806,56

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PA/RFTPCT: N° 04, de 26 de outubro de 2018 Art. 1° - Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº. 04/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo Lamarão: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DA DIRETORA PROCESSO SEI Nº 1220.01.0002067/2022-96 A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe é delegada pelo art. 8º, inciso I, da Resolução SEDE nº 29, de 27 de maio de 2021, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 18