Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.1.302 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 14089692 Luana Aparecida Lomeu de Carvalho – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 14617211 Juliana Celestina de Sa Lacerda – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207835 Sonia Soares Siqueira Rocha Godinho – AAMB – 1 - Divinopolis - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13786900

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2472/2019 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Rodrigo Barros Rispoli – – 0 - - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 0000000 Ana Carolina Brugger Silva – – 0 - - 5 - 12/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 0000000 Ana Carolina Brugger Silva – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Junho de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2472/2019 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Rodrigo Barros Rispoli – – 0 - - 2 - 11/06/2019 A 12/06/2019 - 158.I, 0000000 Ana Carolina Brugger Silva – – 0 - - 5 - 12/06/2019 A 16/06/2019 - 158.I, 0000000 Ana Carolina Brugger Silva – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 5 - 26/08/2019 A 30/08/2019 - , 14089692 Luana Aparecida Lomeu de Carvalho – PEB – 1 - Ponte Nova - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - , 14617211 Juliana Celestina de Sa Lacerda – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 29/08/2019 A 30/08/2019 - IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10207835 Sonia Soares Siqueira Rocha Godinho – AAMB – 1 - Divinopolis - 1 - 27/08/2019 A 27/08/2019 - 158.I, 13786900

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 3 - Juiz de Fora - 05/08/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo MASP 807.470-0 324.323-5 1.009.644-4 1.293.145-7 1.119.556-7 882.804-8 1.241.782-0 1.196.830-2 1.451.556-3 1.228.807-2 1.302.268-6 1.335.293-5 1.350.596-1 639.353-2 1.428.315-4 884.221-3 PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA. ORIGEM CARGA NOME CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁRIA ESCOLA LOCALIDADE Zélia Margarete PEB1A 03 Matemática 16 aulas E. E. de Itamarati Águas Vermelhas Spósito Vera Lúcia Alves P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente aceitos. -SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL: PAULO HUMBERTO BRANDAO DE ARAUJO -Masp 1341225-9, CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO(AGENTE DE SEGURANCA)/VIGIA (UNAÍ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp. 1.212.765-0, Alice Lucena Murta, PEB1B, Adm. 3, por João Arthur Murta Santos, Lara Maria Murta Santos e Luara Murta Santos, filhos, a partir de 26/09/2019; Masp. 612.271-7, Flaviere Ferreira Gomes, PEB1B, Adm. 3, por Antônia Ferreira de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de 19/02/2018; Palmópolis – E. E. Governador Clóvis Salgado, Masp 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIG, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Almenara – SRE, Masp 967.502-6, Rozileide Barbosa Andrade Santana, TDEIIIF, Adm. 1, ref