Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 270 Edital de Praça Nº 00080/14 O Exmo. Juiz Dr. Charles Etienne Cury,Juiz da Vara do Trabalho, 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte Edital Edital Processo Nº 0001659-80.2010.5.03.0003 Processo Nº 01659/2010-003-03-00.6 RECLAMANTE RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Christian Flavio Oliveira Sousa S. J. T. Entregas e Transportes Ltda. Eduardo Lemos Evaristo Carlaine Renata C

Judiciário ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2175/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 952 que não tenha sido objeto de contestação, em face da controvérsia II - FUNDAMENTAÇÃO dirimida em juízo. ACIDENTE DE TRABALHO POR EQUIPARAÇÃO Comprovado pagamento das verbas rescisórias no prazo previsto Alegou o reclamante que foi contratado pelo reclamado em no § 6º do art. 477 da CLT, conforme TRCT juntado, indefiro o 18.09.2013, na função de vend

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCESSO Nº 0010275-79.2022.5.03.0017 2958 Pois bem. No caso, há de prevalecer a dispensa imotivada do Reclamante no dia 12/03/2022, visto que é fato notório que a Reclamada perdeu os contratos/obras que possuía com a Construtora MRV, dispensando, em consequência, seus funcionários, uma vez que não mais Data da publicação da sen

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 3497 Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18f89d7 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0010275-79.2022.5.03.0017 AUTOR CHRISTIAN FLAVIO OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO JOSIANE MARQUES DE JESUS(OAB: 192506/MG) RÉU MAR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO KLEBER ANTONIO COSTA(OAB: 59491/MG) Vistos os autos. Intimado(s)/C

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2701 Também, no mesmo prazo de dez dias, contados da intimação para cumprir a obrigação, deverá a Reclamada fornecer as guias CD/SD para o Reclamante, a fim de que este, caso reúna as condições necessárias, possa se habilitar ao recebimento do benefício do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva do valor equivalente ao benefício, caso o Reclamante

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3269 dizer EXPRESSAMENTE se requer a execução (artigo 878 da marcado, os procuradores e as partes devem clicar no LINK acima CLT), ficando advertida de que o seu silêncio poderá ensejar o e aguardar a autorização para ingresso na sala virtual. arquivamento provisório do feito), podendo, ao final de dois anos, Ficam as partes cientes de que poderão acompanhar o sta

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3059 . pauta de audiências através do aplicativo JTe, disponível para Ficam as partes cientes de que, caso seja necessário, poderão download na Google Play Store (Android) ou App Store (iOS). receber atendimento telepresencial a

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 942 testemunhal que entender conveniente (CLT, art. 847). O não Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINALDO MENDES DA SILVA comparecimento da parte reclamante implicará no arquivamento da reclamação (CLT, art. 844); sendo recomendável que estejam INTIMAÇÃO assistidas por advogado. As testemunhas deverão comparecer Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão/a

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4188 Deverá a Reclamada comprovar o recolhimento do FGTS de todo provisório do feito com início da contagem do prazo previsto no art. período contratual, inclusive aquele incidente sobre os valores das 11-A da CLT. verbas deferidas a título de aviso prévio indenizado e 13º salário, Os cálculos deverão contemplar o imposto de renda incidente sobre além do que de

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 356 358 6) 8814-56.2011.8.06.0136/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: COMERCIAL RABELO SOM E IMAGEM REQUERENTE.: MARIA VANIA BERNARDO DE FREITAS. “Sentença de fl. 34 e v./35:... Ante o exposto, nos termos do art. 269, I, do CPC, extingo o presente processo com resolução de mérito, para julgar improcedente os pedidos formulados na inicial, nos termos da fundam