22 Conclusão flavio takashi kato - em: 28/05/2025
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1) Originariamente: PROCESSO : 0000111-51.2017.403.6116 PROT: 01/02/2017 CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL DA 11 TURMA DO TRF DA 3 REGIAO ORDENADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000112-36.2017.403.6116 PROT: 01/02/2017 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE OSVALDO CRUZ - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE ASSIS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0000115-88.2017.403.6116 PROT: 01/02/2017 CLAS
0001034-58.2009.403.6116 (2009.61.16.001034-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1983 - SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X NEWTON MARCELINO DINIZ PINTO X ROBERTO CARLOS NEVES DA CRUZ X ROBSON ROCHA X FLAVIO TAKASHI KATO(PR032359 - MARIA DAS DORES VILHALVA DOS SANTOS CAMARGO E SP286201 - JULIO CESAR DE AGUIAR E SP255393 - ALEXANDRE ALVES FERNANDES E MG054820 - ROMANO PIRES LIMA E MG137588 - OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO E MG104341 - ANDRE LUIZ LEAO APOLINARIO E MG048917 - SERGIO AVELINO DE CARVALHO) Certifico e dou fé
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ADV ACUS : 34722 GO - JEOVANE CARLOS PINTO DESPACHO : PROCESSO N: 201400011080 DESPACHO CONSIDERANDO RETORNO DOS AUTOS DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COM ACORDAO REF ORMADOR DA SENTENCA, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: CUMPRASE O DISPOSTO NO ACORDAO REFORMADOR (FLS. 142/151), O QUAL DEU PR OVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INTERPOSTO. ARQUIVEM-SE OS AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 EIO AO ACUSADO WELTON, NA QUALIDADE DE DEFENSOR DATIVO, O ILUSTRE ADVOGADO JOSE NUNES DE SOUSA, O QUAL SERVIRA SOB O COMPROMISSO D E SEU GRAU. INTIME-SE O DEFENSOR NOMEADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. RECEBIDA A RESPOSTA OU TRANSCORRIDO O PRAZO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 01 DE O UTUBRO DE 2015. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL J
ATO OR D IN ATÓR IO DESPACHO RETRO: Dê-se ciência às partes da redistribuição do processo a este Juízo, bem como de que dispõe do prazo de dez dias, para requerer o quê de direito, inclusive quanto às provas que pretendam produzir. No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre as alegações de prescrição e ilegitimidade de parte formuladas pelas corrés e, também, quanto ao seu pedido de cumprimento de sentença que é estranho aos autos. Após, conclusos. Intime-se.
FAZENDA NACIONAL X PAGAN SA DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEICULOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X PAGAN SA DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEICULOS X FAZENDA NACIONAL Fls. 432: defiro. Expeça-se alvará de levantamento referente guia de depósito acostada às fls. 267. Em17/02/2016 foi expedido Alvará(s) de Levantamento Nº 11/16, com prazo de validade de 60(sessenta) dias, em favor do(a) PAGAN AS DISTRIBUIDORA DE TRATORES E VEICULOS E/OU ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA, encontrando-se em secre
MELO - ESPÓLIO e RITA HELENA FRANCO DE MELO em face de ANTONIO FELICIANO, NOBERTO DE TAL e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, na qual visam os autores ser reintegrados liminarmente na posse do imóvel rural denominado Fazenda São Rafael Santana, situado em Lavínia-SP e descrito na matrícula imobiliária nº 10.184, juntada à fl. 18.Com a inicial vieram os documentos de fls. 10/129.Primeiramente o feito tramitou perante a Justiça Estadual da comarca de Mirandóp
DR PEDRO LUIS PIEDADE NOVAES JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 6806 CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0005404-54.2002.403.6107 (2002.61.07.005404-4) - RUBENS FRANCO DE MELO - ESPOLIO X HENRIQUE SALGUERO FRANCO DE MELLO X ILDENIRA DUQUINI FRANCO DE MELLO ESPOLIP X HENRIQUE SALGUEIRO FRANCO DE MELLO(SP283506 - DERMIVAL FRANCESCHI NETO E SP322635 - MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH E SP249535 - MICHELLE LAURA MAGNANI DE SOUSA) X INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA
Expediente Nº 8034 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001034-58.2009.403.6116 (2009.61.16.001034-6) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1983 - SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X NEWTON MARCELINO DINIZ PINTO X ROBERTO CARLOS NEVES DA CRUZ X ROBSON ROCHA X FLAVIO TAKASHI KATO(PR032359 - MARIA DAS DORES VILHALVA DOS SANTOS CAMARGO E SP286201 - JULIO CESAR DE AGUIAR E SP255393 - ALEXANDRE ALVES FERNANDES E MG054820 - ROMANO PIRES LIMA E MG137588 - OZEIAS TEIXEIRA DE PAULO E MG104341 - ANDRE LUIZ LEAO APOLINARIO E MG
Assis, local de trabalho, para comparecer na audiência designada.3. Depreque-se ao r. Juízo Federal da Subseção Judiciária de Marília, SP, solicitando as providências necessárias para a realização da audiência, POR VIDEOCONFERÊNCIA, no dia e horário acima designados, da testemunha de acusação NORMA SUELI MARCHI, Auditora Fiscal da Receita Federal em Marília, SP, sito na Av. Sampaio Vidal, 789, Centro, CEP 17.500-906, tel. (14) 2105-3400.4. Providencie a serventia ao agendamento d