Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 – 15 ANEXO II DA RESOLUÇAO SES Nº 7.640 DE 05 DE AGOSTO DE 2021 LISTA DE VEÍCULOS Item Especificação Complementação da Especificação Valor VEÍCULO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA, 0 KM, ADAP. P/ AMB SIMPLES REMOÇÃO, COM CAP. VOL. NÃO INFERIOR A 7 METROS CÚBICOS NO TOTAL. COMPR. TOTAL MÍN. 4.740 MM; COMP. MÍN. DO SALÃO DE ATEND.2.500 MM; AL. INT. MÍN. DO SALÃO DE ATEND. 1.540 MM; DIESEL; EQUIPADO C/ TOD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo 79456 78697 77457 79543 78110 78953 77448 78954 79090 78111 78897 LAGOA DA PRATA MUNHOZ PASSABEM PEDRAS DE MARIA DA CRUZ PEDRO TEIXEIRA PRESIDENTE KUBITSCHEK RIO VERMELHO RITAPOLIS ROMARIA SEM PEIXE TIRADENTES 13539516000150 11762976000118 12543141000130 11918381000109 13587255000144 13884924000140 11931527000156 2990309000100 12747797000174 12824631000104 97528928000185 FES Ambulância Tipo A Simples Remoção - Tipo Furgão Ve�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 98003 92045 93699 89635 98976 98987 89636 95186 98091 90891 90446 97683 98347 92735 94269 93032 98096 98099 92057 96838 92297 93569 93697 90123 94434 89637 99429 99593 95343 96901 99220 89287 94429 97235 97684 91813 89638 95290 90244 SANTANA DOS MONTES SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO SANTO HIPOLITO SANTOS DUMONT SAO DOMINGOS DO PRATA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO FRANCISCO DO GLORIA SAO GONCALO DO RIO PRETO SAO JOAO BATISTA DO GLORIA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DO MANH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 7.810, 27 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 10 - Os recursos financeiros de que trata essa Resolução totalizam o montante de R$15.893.752,00 (Quinze milhões, oitocentos e noventa e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais) com valores individualizados por beneficiário, nos termos do Anexo I dessa Resolução. Parágrafo único. Os recursos previstos no caput deste artigo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:4291.10.302.158.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 103573 103995 104501 103189 102307 104031 102300 104122 104030 104029 104121 102652 101640 104028 101645 101639 104027 103089 101638 101635 101637 101634 103994 103731 104381 103425 103993 102301 103992 103991 104026 103187 103424 104120 103990 102305 101626 101632 104025 103423 103989 101631 103572 103571 102046 103570 103988 103987 104024 103569 103422 103568 104023 102304 104022 103737 103986 102303 103567 103421 103985 103983 104387 102651 102045 1016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a: Nº Benefício Instituidor 43468-0 Sebastiao Pereira Sobrinho 29840-9 Edmundo de Oliveira 31188-0 Hugo Donato Lopes Miranda 32052-8 Pedro Luiz Ferreira 39366-5 Zilda Maria da Costa Silva 32542-2 Sebastiao Pereira dos Santos 32488-4 Jose Moreira Prates 31417-0 Jose Inacio Filho 41030-6 40900-6 32184-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo NÚMERO DA INDICAÇÃO PARLAMENTAR 104801 104792 104799 104600 104599 104598 104791 104790 104798 104597 104797 104789 104596 104796 104595 104726 104795 104594 104787 104593 104592 104591 104725 104590 104794 104589 104588 104587 ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES Nº8.184, 08 DE JUNHO DE 2022. LISTA DE BENEFICIÁRIOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) BENEFICIÁRIO CNPJ DO FMS BENEFICIÁRIO TIPO DE VEÍCULO BARAO DE COCAIS 11.56

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES Nº 8.215, 15 DE JUNHO DE 2022. Autoriza o repasse de recursos financeiros de investimento, na Política de Regulação do Acesso, destinados à aquisição de veículos para municípios de Minas Gerais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo - a Resolução SEGOV nº 01, 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2021, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado; e - a necessidade de reforço financeiro para a manutenção e ampliação do acesso da população às ações e se