Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RICARDO ANTONIO LARA DE CARVALHO(OAB: 82922/MG) FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO RICARDO ANTONIO LARA DE CARVALHO(OAB: 82922/MG) FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI PROFESSOR. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. INVALIDADE. Descumpridos os requisitos impostos na norma coletiva da categoria para a redução da carga horária do professor

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1154 RECORRENTE: FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO, FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2018. RECORRIDO: FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO, FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ Maria Beatriz Góes da Silva RELATOR: CÉSAR MACHADO Acórdão Processo Nº RO-0011566-79.2016.5.03.0129 Relator César Pereira da Silva M

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1332 PROCESSO nº 0011566-79.2016.5.03.0129 (RO) O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente RECORRENTES: FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO, processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, sem FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ divergência, negou provimento a ambos

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 1155 Acórdão ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente Processo Nº RO-0011566-79.2016.5.03.0129 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI ADVOGADO LEONARDO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 68487/MG) ADVOGADO MABELLI SE

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região demonstrados esses elementos tipificadores da relação de 748 PODER JUDICIÁRIO emprego, não há como reconhecer o vínculo empregatício. JUSTIÇA DO TRABALHO ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos recursos EMENTA:PROFESSOR. REDUÇÃ

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 339 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MABELLI SENA PEREIRA(OAB: 82431/MG) LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE(OAB: 71551/MG) JOAO PAULO COUTINHO DE MORAES(OAB: 104368/MG) FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO RICARDO ANTONIO LARA DE CARVALHO(OAB: 82922/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação RECORRIDO AIRR 0011580-07.2016.5.03.0180 ADVOGADO AGRAVANTE: SPAL INDUSTRIA BRAS

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO RÉU MAURICIO JOSE AHUALLI(OAB: 1434-A/MG) MCORE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO DIAS INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 8811 Notificação Processo Nº RTOrd-0011566-79.2016.5.03.0129 AUTOR FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO ADVOGADO RICARDO ANTONIO LARA DE CARVALHO(OAB: 82922/MG) RÉU FUNDACAO DE ENSINO SU

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011561-23.2017.5.03.0129 AUTOR SAMUEL ELIAS DE SOUZA ADVOGADO MAURILIO FERNANDES DE OLIVEIRA(OAB: 65146/MG) RÉU PEPSICO DO BRASIL LTDA 7166 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO ERNESTO BARBOZA FILHO - FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO SERGIO DA SILVA 9620 236.986.406-00, base de cálculo R$14.680,12, 4,40 meses, no DESPACHO valor de R$640,90; Aguarde-se o trâmite da execução nos autos de n. 0142200- • imposto de renda, por meio de Darf, código 1889, CPF 78.2009.5.03.0075, na 1ª VT de Pouso Alegre, mantendo-se a 236.986.406-00, base de cálculo R$120.562,22, 36,60 meses, no presente execuç

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 9609 termos: “diferenças salariais em todo o período imprescrito, observando-se como devidas dez horas-aulas semanais, o SAB PODER JUDICIÁRIO devido em todo esse interregno, inclusive com os reajustes salariais JUSTIÇA DO da categoria, e o mês com 4,5 semanas, e seus reflexos sobre DSR's, 13º salários, férias mais 1/3, FGTS mais 40%, aviso prévio, adicional noturno