Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 17 de Março de 2020 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo JANAÚBA – 01 (UM) CANDIDATO: 38. ORD. INSCRIÇÃO 5 11152265 NOME LILIAN GRAZIELLA MENEZES EDUARDO D/N 1ª FASE 2ª FASE TOTAL 25/04/1983 160,00 2,50 162,50 ORD. INSCRIÇÃO 5 12198135 ORD. INSCRIÇÃO 3 12630799 NOME ANDERSON RODRIGUES OLIVEIRA D/N 1ª FASE 2ª FASE TOTAL 18/12/1980 140,00 0,00 140,00 D/N 27/03/1980 1ª FASE 140,00 2ª FASE 5,00 TOTAL 145,00 D/N 1ª FASE 2ª FASE TOTAL 28/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL FHEMIG N°. 01/2016, os seguintes candidatos para o(s) cargo(s) da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados. O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Março de 2021 Diário do Executivo em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº 1.0000.17.013208-8/000, RETIFICA o ato de nomeação judicial de MABEL MARTINS FELIPE - CPF: 951.655.336-20, publicado no Diário Oficial do Estado em 05 de abril de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 01/2011, da Secretaria de Estado de Educação. Onde se lê: caráter precário Leia-se: caráter efetivo definitivo TORNA SEM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11708260 11239290 6645568 11560398 11011475 10798858 12193645 11716933 11734142 10786200 11734175 11129764 11729266 11738937 10832293 11716438 11734290 11723046 11239738 11028461 12293155 11734159 11720232 11730702 11730918 11717204 11717287 11018959 11716560 11176070 10801660 11012424 11753787 11360096 11175270 11735560 11724259 12281804 12148094 11721917 11736832 10845527 11118478 11735537 10493500 11735628 11560489 10792794 6671168 11031671 110019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 978, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros COMUNICADO Nº 14/2014 Ficam cientificados das decisões das Câmaras de Julgamento ou Especial do CC/MG, os contribuintes e respectivos procuradores abaixo relacionados: Decisão contra a qual não cabe recurso, cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária competente para cobrança do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 108 DE 25/04/2017 Direção da Maternidade Odete Valadares/FHEMIG FHEMIG a funcionários contratados da empresa Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) que prestam serviço na Maternidade Odete Valadares Sindicância Administrativa Investigatória Objeto: Apurar a denúncia registrada na Ouvidoria da Maternidade Odete Valadares no dia 30/01/2017 – Procedimento de Ouvidoria Nº 341, a qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo 1213598/4 1214439/0 1214701/3 1214770/8 1172621/3 1079752/0 1172617/1 1095145/7 1078300/9 1078461/9 1123921/7 1122732/9 1128464/3 1219779/4 1171525/7 1170826/0 0905353/9 0905353/9 1123929/0 1101292/9 1228909/6 1228873/4 1226479/2 1101147/5 1140202/1 1079885/8 1171693/3 1173414/2 1078620/0 0880486/6 1172926/6 1173893/7 1083229/3 1171643/8 1229097/9 1173429/0 1172304/6 1123973/8 1102846/1 1173415/9 1172023/2 1173070/2 1079820/5 1171