Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -n. 054.564-0, 3º Sargento PM QPR José Amâncio Paulino, CPF: 261.716.786-00, a partir de 16/05/2012, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado ato publicado em “Diário Oficial” n. 102 de 01/06/2012 e transcrito em BGPM n. 44 de 14/06/2012, por conter erro de escrita na graduação do militar. REFORMANDO POR LIMITE DE IDADE (Anulação e Reforma) 1. CONSIDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº 112/CGPC/2022 O Corregedor Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III, do art.33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 242.952/2017, instaurado por força da Portaria nº 289/CGPC/2017, datada de 05/12/17, e publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/12/17,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, de 02 de dezembro de 2009 e Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Considerando a solicitação firmada pelo Presidente da Comissão Examinadora da Delegacia Regional de Polícia Civil da cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, contida no ofício nº. 115/CIRETRAN/2ªDRPC/13ºDPC de 05.08.2015. Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 66.249 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Lucas Soares Souza, MASP 1.243.216-7, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível I, para prestar serviços na Superintendência de Planejamento, Gestão E Finanças, procedente do DEOESP. 66.250 - no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos do inciso I do art. 52 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1257458 1257362 1257217 1257156 1257451 1215349 1257499 1256742 1257119 1257084 1257014 1257392 1257403 1256855 1256752 1257027 1257493 1257323 1256872 1257385 1257375 1256802 1257222 1257400 1256861 1161389 1257380 1257490 1256793 1257664 1257393 1257212 1256945 1257000 1256916 1257144 1256998 1256708 1257384 1257033 1257292 1133891 1257044 1257656 1257351 1211169 1256771 1257057 1256992 1256766 1257454 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, N. 387/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição estabelecida no artigo 9º, I, da Lei Complementar Estadual n. 65, de 16 de janeiro de 2003, designa os Defensores P�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário do Executivo - Masp. 1.242.343-0, Rosane Pena de Almeida, Investigadora de Polícia, lotada em Contagem, 5 dias a partir de 17/5/21. - Masp. 1.242.374-5, Daniel Augusto Mota Rocha, Investigador de Polícia, lotado em Betim, 9 dias a partir de 18/5/21. - Masp. 1.242.858-7, Horácio da Silva Júnior, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 5/5/21, em prorrogação. - Masp. 1.256.102-3, Marlúcio Ferreira de Amorim, Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDREA CASTRO SILVA LOPES , MASP 13825674, diretora da Diretoria de Classificação Técnica, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100405 da Secre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Masp. 344.098-9, Valério Schettino Valente, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 10/5/22. - Masp. 376.951-0, Heloisa Aparecida Goncalves do Nascimento, Assistente de Polícia, 04 dias a partir de 03/5/22. - Masp. 382.286-3, Roberto Fonseca Cambraia, Médico Legista, 03 dias a partir de 09/5/22. - Masp. 457.855-5, Luis Renato de Toledo Sato, Delegado de Polícia, 15 dias a partir de 04/5/22. - Masp. 457.868-8, Sidney Alves Ribeiro, Investigador de Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo As irregularidades supracitadas estão elencadas no art. 45, inc. I; art. 46, inc. II; e art. 47, inc. III, alíneas “a” e “b”, do Decreto Estadual nº 45.9022012, puníveis com sanções desde advertência escrita até declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública (de acordo com as sanções previstas no artigo 38 e 39 do Decreto Estadual nº 45.902/2012, nos artigos 87 e 88 da Lei Federal nº 8.666/199