Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 19/18 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Presidente Tancredo Neves, Masp 1053958.3.3, Ronaldo Ferreira Lemes, PEB1B, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 04/10/2017 e 11/02/2018 com aproveitamento de tempo no cargo 03 do qual foi dispensado dos quais usufruiu 00 meses. ALTERAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESLIGAMENTO - ATO Nº 23/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor: BELO HORIZONTE – MaSP 855318/2, Alexandre de Matos Rodrigues, PEB1A, função 1, EE Jose Bonifácio, a contar de 24/07/2015. DESLIGAMENTO - ATO Nº 24/2015 A Diretora da Superintendência Regional de Ens

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0055739-7 0332791-3 0061684-7 0215137-1 0133282-4 0295130-9 0350702-7 1037557-4 0305304-8 0291698-9 0215255-1 0321139-8 0261111-9 0383231-8 0873634-0 0282928-1 0118380-5 0359091-6 0090983-8 0249873-1 0904717-6 0183545-3 0345115-0 0286237-3 0288919-4 0207541-4 0391054-4 0359100-5 0338742-0 0328347-0 0737637-9 0261618-3 1070203-3 1004158-0 0171418-7 0315850-8 0273728-6 0312162-1 0378743-9 0062759-6 0289332-9 0336970-9 0233352-4 0194194-7 0268420-7 1036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: 7919- EE Professor Carlos Lúcio de Assis, Betim; Leia-se: Para EE Juscelino Kubitschek de Oliveira – 7901. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2016 Retifica no Ato nº 01/2016, de mudança de lotação, publicado no “MG” DE 19/01/2016, a parte referente a: MaSP1177632-5, adm 2, Virgínia Assíria de Oliveira, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, 1406- Escola de origem: EE Engenheiro Francisco Bi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2015 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 304 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 887878-7, Marinice das Graças Machado, PEBIIF, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/2/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 305 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - 20/08/2014 , 03340558655 - Flavia Caroline de Menezes – ATHH - 20/08/2014 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 11930484 Keliane Silva Duraes – PEB – 3 - Sao Romao - 13/08/2014 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo - , 11040482 Etelvina Elaine Soares de Almeida – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 13/05/2015 - , 11198397 Joeli de Oliveira Mota – PEB – 1 Januaria - 06/05/2015 22ª SRE - Montes Claros, 03525763 Maria Arenir de Fatima Leite Pimenta – PEB – 1 - Bocaiuva - 14/05/2015 - , 03690401 Katia Rejane Pereira – ATB – 1 - Claro dos Pocoes - 13/05/2015 - , 03690401 Katia Rejane Pereira – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 13/05/2015 - , 0451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Teresinha de Paula Domingos Félix, MASP 322.452-4, CPF 519.546.996-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, Símbolo PEB2, Grau O, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Luzia / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/10/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da E