Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Henrique Pereira Dourado DECISÃO ADMINISTRATIVA- 2ª INSTÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 O Diretor-Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais (LEMG), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Delegada n° 180 de 20/01/2011 e o Decreto Estadual n° 45.683 de 9/8/2011, bem como a Lei Estadual nº 14.184/2002 que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo / C, na parte em que CONCEDEU 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/02/2013, conforme ACÓRDÃO do TJMG, processo 002410117043-9, publicado em 31/05/2014, por motivo de incorreção no tempo de serviço computado. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 028 /2014 GOVERNADOR VALADARES RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVOdo servidor: MaSP 1078148/2, FABIANO MARCOS NASCIMENTO, ASP, I / C, por motivo de erro na vigência , Ato nº 11/2014 p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10730604 10730679 10730703 10730828 10731073 10731131 10731347 10731941 10732048 10732808 10732972 10733038 10733103 10733228 10733426 10733434 10733905 10734671 10734689 10734945 10735173 10735207 10735272 10735371 10735546 9194739 10004018 8630709 10735959 10736130 10736205 10736783 10737294 10737344 10737369 10737633 10737948 10738003 10738110 10738706 10738870 10738920 10739399 10739407 10739506 10739522

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10730604 10730679 10730703 10730828 10731073 10731131 10731347 10731941 10732048 10732808 10732972 10733038 10733103 10733228 10733426 10733434 10733905 10734671 10734689 10734945 10735173 10735207 10735272 10735371 10735546 9194739 10004018 8630709 10735959 10736130 10736205 10736783 10737294 10737344 10737369 10737633 10737948 10738003 10738110 10738706 10738870 10738920 10739399 10739407 10739506 10739522

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0368199/6 0384943/7 0280833/5 0382714/4 0280835/0 0905912/2 0905875/1 0373862/2 0349529/8 0905914/8 0905827/2 0905862/9 0905767/0 0280842/6 0385175/5 0375010/6 0905881/9 0372829/2 0902366/4 0905922/1 0349817/7 0905840/5 0348498/7 0905774/6 0302322/3 0350261/4 0902367/2 0367726/7 0350197/0 0905929/6 0284107/0 0905930/4 0902240/1 0929661/7 0280849/1 0905887/6 0281126/3 0385307/4 0360998/9 0905936/1 0281129/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cancelada de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02. Município de Cassia. Inscrição Estadual Nome Empresarial 001021612.00-63 ORSI COMERCIO DE MOVEIS LTDA – EPP Terça-feira, 1 de Novembro de 2016. Chefe de Unidade: Carlos Augusto Gonçalves Clemente EDITAL 009.835/2016 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA II-VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36ª SRE - Sete Lagoas, 05556923 Maria Clarete Romualdo Pereira – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 75 - 21/06/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SEF/AF/2º NÍVEL/UNAÍ/SRF I UBERLÂNDIA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO - SEI Nº 1190.01.0000629/2021-20. Aderente: Município de Uruana de Minas - MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 5.279, de 09/08/2019). Vigência: 60 (sessenta) meses,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 36ª SRE - Sete Lagoas, 05556923 Maria Clarete Romualdo Pereira – PEB – 5 - Matozinhos - 2 - 02/09/2019 A 03/09/2019 - 158.I 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06377766 Maria Augusta Mourao Souza – EEB – 1 - Aguas Formosas - 75 - 21/06/2019 A 03/09/2019 - 158.I, 08523631 Edipaula Lima de Castro – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 04/09/2019 A 02/11/2019 - 158.I, 10065050 Kennedy Oliveira Patente – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anderson Roberto Mendes-653914 Arnaldo Serra Machado-665432 Eronildo Leôncio dos Santos-509903 Guilherme Miguel-649290 Jonas Diniz Serra-575601 Luciano Pereira Lobo-649289 Marcelo Antônio da Silva-201747 Maycon Siqueira Porto-178422 Paulo César Ozeias de Oliveira-171973 Welio Batista da Silva-197043 Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia-MG, para o Centro de Observação Penal-COP, Salvado