Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 150 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 829066-0, Zilá Moreira, a partir da data da publicaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 Diário do Executivo - , 13592688 Viviane Ds Gracas Silva – PEB – 1 - Joao Monlevade - 1 - 09/10/2014 A 09/10/2014 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11074788 Rafaela Vit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Diamantina - 57 - 03/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04352357 Marlene de Fatima Vieira – PEB – 2 - Serro - 55 - 05/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04407276 Elcio de Jesus Vieira – ANE – 2 - Diamantina - 10 - 04/02/2015 A 13/02/2015 - 158.I, 04412714 Maria Coelho de Sousa – PEB – 1 - Capelinha - 54 - 06/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 04416707 Beatriz Francisca de Jesus – PEB – 1 - Itamarandiba - 51 - 09/02/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 06670

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fernanda Leles Fernandes Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 03/12/2014 A 04/12/2014 - 158.I, 10814960 Fernanda Leles Fernandes Simoes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 15 - 09/12/2014 A 23/12/2014 - 158.I, 11021045 Cleuza da Silva Ferreira Araujo – PEB – 1 - Contagem - 7 - 01/12/2014 A 07/12/2014 - 158.I, 11021045 Cleuza da Silva Ferreira Araujo – PEB – 2 - Contagem - 7 - 01/12/2014 A 07/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Grimminck, MaSP 749.625-0, Aparecida Irene de Souza, ASB I G, admissão 1, de Alfenas, E.E. Cel. José Bento; Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.099.618-9, Maria Zilda Silva, ATB I B, admissão 1, de Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho; Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 821.288-8, Maria de Lourdes de Jesus Silva, ASB I G, admissão 1, de Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 800.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05//2021 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89, o(a)(s) servidor(a)(s)(es): MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo Carga Horária Motivo 1012278-6 1 Adriana Cristina Santiago PEB3G LEM-Inglês 16 Remanejamento por excedência 557605-3 2 Alício de Oliveira Filho PEB1B Matemática 16 Remanejamento por excedência 972153-1 1 Lucimar Penha de Ass

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 22 / 2019 Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Juatuba - E.E. Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Fernanda Lourdes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 1234593-0, Fernando Ribeiro da Conceição, PEBIA, cargo 04, Laura Fernandes Rodrigues Ribeiro, filha, a partir de 03/07/2019; MaSP 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/06/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Valdecy Alves Marques, MASP 596.119-8, CPF 867.455.496-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, C