5 Conclusão g. processo sei - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
PÁGINA 35 Diário Oficial do Distrito Federal sendo obrigatório a sua publicação, incluídas eventuais prorrogações, nos termos do art. 12 Decreto nº 39.103/2018. EMPRESA ADJUDICATÁRIA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, valor R$27.939,66 (vinte e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos) para os itens 07 e 08; NOVA ATACADISTA PARA CONSTRUCAO LTDA, valor R$ 47.228,20 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos) para os itens 09, 10, 11,
2 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção das servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Coqueiral, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE Varginha DAGMAR DE BASTOS OLIVEIRA VINAGRE, MASP 269
quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ELOIZA RODRIGUES SAMPAIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101373, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de F
2 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 663, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. Declara de utilidade pública, nos termos do disposto na alínea “b” do inciso VII do art. 3º da Lei Federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, a obra de infraestrutura de construção da Linha de Distribuição Congonhas 3 – CSN, de 138 kV, no Município de Congonhas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Cons