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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 587 1392 FAZENDA DO ESTADO. - ADV: ANA CRISTINA MASCAROZ LIMA (OAB 216967/SP), MARCELO ROMERO (OAB 147048/SP), HÉLIO APARECIDO DAVILLA (OAB 196263/SP), MICHELE ALVES MOLINA (OAB 252965/SP) Processo 005.01.028635-1 - Arrolamento - Severina Batista de Lira Silva - Eduardo de Castro - Cumpra-se o despacho ordinatório de fls. 47 no
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 1287 ROSANGELA SPAOLONZI (OAB 71418/SP) Processo 000.92.841939-9 - Divórcio Consensual - M. S. S. F. e outro - Dê-se vista às Fazendas Estadual e Municipal, sobre o cálculo (fl. 39 ) e sobre o recolhimento dos tributos (fls. 43/44), a teor do disposto no artigo 1.031, §2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo se
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 957 evidentemente, incompatíveis com a situação de miserabilidade alegada. Ao contrário, eles indicam haver capacidade financeira da requerente para arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, as quais, aliás, não são elevadas no caso. Portanto, indefiro a gratuidade da justiça, porquanto não
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2076 Vistos. O autor ajuizou a presente ação com o objetivo de obter o contrato de financiamento firmado com a instituição bancária, ora requerida. Sobreveio decisão para que o autor emendasse a inicial, comprovando o interesse processual por meio de documento que evidenciasse a resistência da ré em fo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1176 622 partir da audiência prévia de tentativa de conciliação acima designada terá início a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para contestação através de advogado, sob pena de revelia. 6- Nos termos do Protocolado CG nº 24.746/2.007 DEGE 1.3, servirá a cópia digitada desta decisão como mandado, acompanhad
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1223 2632 legais e praticados pelo mercado financeiro. Além disso, a alegação do requerido foi genérica e não permite sequer saber em que consistiriam tais ilegalidades. Os juros estão definidos no item “13” do contrato de fls. 11 e não constituem abuso de direito. A primeira questão a ser desvendada diz respeit
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 1244 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de fevereiro de 2010, às 16:00 horas. As audiências deste Juízo realizam-se na Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 São Miguel Paulista (Sala 43 - Auxiliar). Intime-se a autora através
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 566 1425 732, do CPC. 6. Caso o(a) devedor(a) tenha proposta de pagamento parcelado, deverá apresentá-la no mesmo prazo, com o depósito da primeira parcela na conta bancária do(a/s) autor(a/es), indicada na petição inicial, para demonstrar sua real intenção de saldar o débito. 7. Decorrido o prazo e certificado, ou junta
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1866 Processo 0004882-56.2013.8.26.0161 (016.12.0130.004882) - Interdição - Tutela e Curatela - S. R. S. - - G. S. - S. S. - Vistos Ante o falecimento do interditando, conforme declaração de óbito anexada às fls.171, JULGO EXTINTO o presente feito com fulcro no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Ci
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1489 pagamento é que poderá haver a liberação do valor em favor deles, mesmo sem nova decisão, a par dessa intimação. Intime-se. Sao Roque, 24 de setembro de 2013. - ADV: MARIO LUIZ DE MARCO (OAB 109021/SP) Processo 3002326-16.2013.8.26.0586 - Procedimento Ordinário - Guarda - H. F. dos S. - Vistos. Ten