Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo - artigo 25: adequações para padronização da redação referente a dissolução e liquidação, sem alteração do sentido; Capítulo XI artigos 26 e 27: inclusão de artigos sobre disposições gerais, tratando das políticas complementares e treinamentos de Diretores, Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria; Capítulo XII - artigo 28: inclusão de artigo sobre disposições transitórias, tratando sobre a aplica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo Suplente: IVANY DE JESUS EZEQUIEL OLIVEIRA; Pela Secretaria de Estado de Educação: Titular: VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA; Suplente: IARA FÉLIX VIANA; Pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social: Titular: CLARYSSA CHRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA; Suplente: GABRIEL DOS SANTOS ROCHA. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS VINICI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Abril de 2019 Diário do Executivo TI/TC - Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A x Damovo do Brasil S/A. Objeto: Reajuste conforme previsão contratual e prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses aos contratos 4570015865-530 e 4570015866-510. Prazo: de 30 meses para 36 meses. Valor: de: R$3.312.399,00 para: R$4.013.944,44. Ass.:13/03/2019. EXTRATO DE CONTRATO GF/RP – 5002000805. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N.º 1179/2019 APOSENTA nos termos do Art. 6° da Emenda à Constituição Federal n°41/2003, o servidor MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES, Masp n° 1034013-1, Professor de Educação Superior, Nível III, Grau J, da Escola de Design, a contar de 26/02/2019. ATO Nº. 1185/2019 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor MARCO AURELIO DE OLIVEIRA GOMES, Masp nº 1034013-1, da Escola de Design, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 624 844 625 760 761 626 845 627 628 629 846 847 763 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 848 849 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 850 851 766 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 852 670 671 672 853 673 674 675 676 677 678 679 680 854 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 855 691 692 693 58 694 695 696 697 698 699 700 767 701 702 703 704 856 857 705 768 858 706 859 707 860 708 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE GF/OF – 4570017886/530. Processo: MS/CS 530-E13261. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Banco Bradesco S.A para atuar como banco mandatário da 7ª emissão de debêntures da Contratante, visando à prestação dos serviços de escrituração de Valores Mobiliários. Pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE GF/OF – 4570017886/530. Processo: MS/CS 530-E13261. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Banco Bradesco S.A para atuar como banco mandatário da 7ª emissão de debêntures da Contratante, visando à prestação dos serviços de escrituração de Valores Mobiliários. Pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo I (a que se refere o art. 1º da Resolução nº 4731, de 17 de dezembro de 2014) MASP NOME SERVIDOR CARREIRA 276.871-1 668.584-6 668.838-6 668.838-6 GETÚLIO CALDEIRA DAMASCENA LUIZ EDVIRGENS RODRIGUES DOS SANTOS SHIRLEY DE SOUZA PENIDO SHIRLEY DE SOUZA PENIDO AFRE AFRE AFRE AFRE 1190.078 - AF/2º Nível/ Monte Carmelo SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL Nivel Grau Nivel Grau II C III A II C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 114 – 76 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Junho de 2014 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário MG13106866 Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .