Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 632 EDWAR NOGUEIRA SOARES Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010658-26.2017.5.03.0084 Relator Paula Oliveira Cantelli RECORRENTE GABRIEL CARNEIRO RABELO PERES ADVOGADO OLAVO VALADARES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 132129/MG) RECORRIDO IRDEU MOREIRA RAMOS ADVOGADO ALBERTO JUNIO DE CASTRO CHAVES(OAB: 161696/MG) Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 16.04

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 797 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 15.5.2018 (divulgada no dia 14.5.2018). PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: Belo Horizonte, 11 de maio de 2018. FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos de declaração opostos pelo réu; no mérito, sem Técnico Judiciário divergência, negou-

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 175 Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Desembargador(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 4ª Turma Decisão RECURSO DE REVISTA Processo nº 0011105-90.2016.5.03.0167/RR RECORRENTE: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA. RECORRIDO: CARLOS ELIAS PINHEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 25/04/201

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 543 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade PODER JUDICIÁRIO ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas JUSTIÇA DO TRABALHO do Tribunal Superior do Trabalho). Fundamentação Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, AIRR 0011448-79.2016.5.03.0137 contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revis

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GABRIEL CARNEIRO RABELO PERES OLAVO VALADARES DE OLIVEIRA NETO(OAB: 132129/MG) ADVOGADO 8173 cálculos. Intimem-se as partes para apresentação dos cálculos, no prazo comum de 10 (dez) dias, com memória e resumo, de acordo com os Intimado(s)/Citado(s): Provimentos n.º 04/00 e 01/08 da Corregedoria Regional. - CUSTODIO OZANAN PERES - GABRIEL CARNEIRO RABELO PERES -

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paula Oliveira Cantelli DALMI LEONE ROCHA GONCALVES ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO(OAB: 54375/MG) GERDAU ACOMINAS S/A TUANNE CAROLINE FERREIRA RODRIGUES(OAB: 159568/MG) LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS(OAB: 52529-A/MG) NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) Intimado(s)/Citado(s): - DALMI LEONE ROCHA GONCALVES - GERDAU AC

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANELISE SANTOS GUIMARAES FALCONI(OAB: 74358/MG) ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA(OAB: 81881/MG) CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PALLOMA NOBRE SENA(OAB: 137949/MG) ROMERO MATTOS TERRA(OAB: 51450/MG) SECURITY ALL VIGILANCIA LTDA ME INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRAESTRUTURA S.A INVEPAR MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO(OAB: 153484/RJ) DENISE COUTINHO V

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 544 AIRR 0010658-26.2017.5.03.0084 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: GABRIEL CARNEIRO RABELO PERES RECORRIDO: IRDEU MOREIRA RAMOS Fundamentação AIRR 0001447-75.2014.5.03.0114 Vistos. AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO S.A. Mantenho a decisão agravada. AGRAVADA: ELZA CRISTINA DE MENEZES CORREA PINTO Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Florestal Ltda., Felixlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204421/2019. *Processo n° 04153/2018, Usuário: Maria Telma dos Santos Valle, Pompéu, Deferido, Portaria n°1204423/2019. *Processo n° 04930/2018, Usuário: Arcelor Mittal Bioenergia, Bom Despacho, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204425/2019. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 13679/2021, Usuá