Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001525-71.2020.4.03.6345 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GISLENE DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: SP286276-MIRIAN HELENA ZANDONA Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0001556-78.2020.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: OSMAR ANTONIO BASSI ADVOGADO: SP223924-AUREO ARNALDO AMSTALDEN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001567-62.2020.

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001253-67.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301103752 RECORRENTE: MARIA APARECIDA CARDOSO BIAO LOPES (SP321117 - LUIS ALEXANDRE ESPIGOTTI) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000996-87.2020.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2021/9301103789 RECORRENTE: SOLANGE APARECIDA QUEIROZ AMANCIO (SP210450 - ROBERTO DOS SANTOS FLORIO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (P

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prazo para tanto, serão os autos remetidos à Colenda Turma Recursal, nos termos da Resolução CJF-RES-2015/00347, de 2 de junho de 2015. 0001825-33.2020.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6345002563 AUTOR: GABRIEL LUCAS APARECIDO RAMOS CARDIN (SP278803 - MARCEL RODRIGUES PINTO) 0000034-92.2021.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6345002561SERGIO APARECIDO RIBEIRO (SP140741 ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) 0001525-71.2020.4.03.6345 - 1ª VARA GA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em apreço, o autor é menor impúbere, contando seis anos de idade por ocasião do requerimento administrativo formulado em 29/05/2017, vez que nascido em 23/09/2010 (evento 2). Como já abordado anteriormente, no caso de deficiente menor de 16 anos, a incapacidade é presumida, todavia não é fator de afastamento da hipótese legal, visto que tal situação onera o grupo familiar, seja na impossibilidade de trabalhar de um dos membros economicamente ativos, seja nos custos extraordin�

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o advento da Emenda Constitucional n.º 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, foi a aposentadoria por tempo de serviço transformada em aposentadoria por tempo de contribuição. A citada Emenda introduziu diretriz aplicável aos filiados à Previdência Social antes de sua publicação, mas que somente implementariam os requisitos legais para concessão do benefício após aquela data. A regra de transição trouxe dois novos requisitos: (i) idade mínima de 53 anos (homens) e de 48 anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1293 344.01.2010.025989-8/000000-000 - nº ordem 2806/2010 - Revisional de Alimentos - I. R. X W. G. B. R. E OUTROS Fls. 78 - Vistos, em saneador. Mantenho a decisão que deferiu liminarmente a redução da verba alimentar por seus próprios fundamentos. No mais, as partes são legítimas e bem representadas. Não hav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 1489 efeitos, a transação, celebrada entre os requerentes e declaro extinta a presente ação nos termos do artigo 269, III do CPC. Expeça-se mandado para constar no assento de nascimento do menor o nome do requerente e dos avós paternos, constando ainda que o menor passara a chamar-se Gabriel Lucas Aparecido Ramo

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO - 29 0002117-18.2020.4.03.6345 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6345009253 AUTOR: IZAEL DOS SANTOS SILVA (SP347807 - ANDRÉIA DOS SANTOS SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) À vista da impossibilidade de comparecimento da expert para a realização da perícia, ficam INSS e a parte autora, esta na pessoa de seu(ua) advogado(a), intimados da redesignação de perícia médica para o dia 07/12/2020,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Do Presídio de Santa Luzia para a Penitenciária José Maria Alkimin: Darlan Pereira Hartwich-405237 Marcos Venicios Scarabelli Santos-1011547 Santa Luzia Santa Luzia Do Presídio de Santa Luzia para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Luciano Horta de Souza-534819 Santa Luzia Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária José Maria Alkimin: Anderson Honorato da Silva-400795 Helton Antônio de Jesus Si

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Bom Despacho I para o Presídio de Luz I: Do Presídio de Ituiutaba I para o Presídio de Prata I: Do Presídio de Salinas I para o Presídio de Taiobeiras I: Claudio Vitor Santos Ferreira - 619540 Johnatan Silva Venancio - 954634 Lucas Viana Alves - 923810 Claudinei Silva Donato - 880467 Marco Aurelio De Souza Arantes - 536288 Carlos Candido De Oliveira - 863265 Elismar Rodrigues Dos Santos - 9958