Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Pol

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1648/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 116632MG) Tomar ciência do inteiro teor do despacho exarado nos autos epigrafados em 19/01/2015, disponível no sítio eletrônico deste e. 417 Notificação Processo Nº 0001745-86.2013.5.03.0022 RECLAMANTE Junio Monteiro de Oliveira Gonçalves RECLAMADO M. Brandao Freitas da Silva - Me Advogado Solange Nogueira Mansur(OAB: 061774MG

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 mínimos. 4. Juntada aos autos declaração de hipossuficiência, aliada ao fato de que a segunda agravante se encontra desempregada, bem como que o primeiro agravante não percebe rendimento superiores a 5 salários mínimos, razoável é que se conceda a gratuidade, privilegiando o postulado de acesso à justiça, pois não se pode exigir produção de prova negativa, no sentido de demonstrar a inexist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1481 pagar a pensão alimentícia em atraso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, e não apresentou justificativa (fls. 34). O Ministério Público manifestou-se pela decretação da prisão do alimentante (fls. 53/54). Não havendo comprovação do pagamento do débito alimentar, o que ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3571 da justiça gratuita. Promova à parte autora, em 15 dias, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 2) No mais, manifeste-se a parte autora, sobre a petição apresentada e documentos de fls. 56 e fls. 57/60. Oportunamente, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3296 na origem pelos juízos da execução da prisão civil, inclusive com relação à duração, levando em conta as determinações do Governo Federal e dos Estados quanto à decretação do fim da pandemia (HC n.º 574.495/SP). 5. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONCEDIDA (HC 580.261/MG, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3112 às fls. 108. - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP), LUIZ CARLOS FANTOSSI (OAB 75945/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0196/2022 Processo 0002050-39.2021.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0024624-18.1998.4.02.5101 - 30ª VARA FEDERAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3703 Processo 1000043-10.2019.8.26.0177 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marco Antonio Mazini Pereira - - Giselle Fernandes Nunes Pereira - - Rodrigo Fernandes de Araujo - - Leandro Fernandes de Araujo - Vistos. Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a segui

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REJEIÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CONTRATO COM PACTO ADJETO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INADIMPLEMENTO PELOS ADQUIRENTES. REGISTRO DOS TERMOS PACTUADOS NA PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO POR MERA LIBERALIDADE DOS ADQUIRENTES. IMPOSSIBILIDADE. 1. O recurso que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2904 / Avaliação - G.O.M.L. - Vistos. Fls. 87: Indefiro a citação por edital, eis que não foram diligenciados todos os endereços que retornaram da pesquisa às fls.33/34. Expeça-se o mandado para o endereço descrito às fls. 33 não diligenciado. Int. - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO CORREIA (OAB 420625/SP) Process