Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 10 – Os trabalhos das Comissões somente serão realizados quando estiverem presentes a chefia imediata (ou delegada) e a maioria absoluta de seus membros. Art. 11 É defeso ao servidor: I – ser membro de Comissão de Avaliação em que o servidor avaliado seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau; II – ser avaliado por Comissão de Avaliação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Betim - 22/03/2016 - , 09395153 Debora Rabinovici Theotonio Baptista – PEB – 3 - Belo Horizonte - 22/03/2016 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término , 0000000 Rachel Aparecida de Aguiar Passos – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo 4416756 4416046 MARIA DE FATIMA RODRIGUES RAQUEL BADARO OLIVEIRA AZEVEDO 1 PEB I O II O 01/09/2015 RAMALHO 1 PEB I L II L 01/09/2015 SRE:DIVINOPOLIS MASP 3353844 Nome do SERVIDOR LAURA VIANA OLIVEIRA DE ANDRADE Nº Adm Carreira 1 PEB Situação Atual Promoção Nível Grau Nível Grau I N II N Vigência 21/09/2015 SRE:GOVERNADOR VALADARES MASP Nome do SERVIDOR Nº Adm Carreira DE 1 PEB GONCA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo – PEB – 1 - Montalvania - 31/03/2015 - , 08818007 Suzelma Maria de Jesus – PEB – 1 - Januaria - 08/05/2015 - , 08818007 Suzelma Maria de Jesus – PEB – 3 - Januaria - 14/05/2015 - , 08858276 Osvaldina Nunes Lisboa – ATB – 1 - Januaria - 30/03/2015 - , 09213257 Alvenir Ribeiro Lopes – ASE – 1 - Januaria - 04/05/2015 - , 10593242 Geraldo Magela Pimenta – ATE – 1 - Januaria - 01/04/2015 - , 10669737 Ilvana dos Reis V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03866332 Eduardo Ivens Arruda de Carvalho – MEDHH – 2 Juiz de Fora - 7 - 30/11/2017 A 06/12/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31/12/2017, sem ônus para o órgão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 07/18, DE 18 DE ABRIL DE 2018 CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMADA PÚBLICA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA. O(A) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e consid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Romao - 10 - 24/10/2018 A 02/11/2018 - 158.I, 12523791 Claudio Jose Evangelista Soares – PEB – 3 - Ibiai - 6 - 26/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 13268040 Carla Campos Caxito Goncalves – ATB – 1 - Pirapora - 26 - 22/10/2018 A 16/11/2018 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 04471280 Jose Marcos Souza – PEB – 5 - Salinas - 30 - 22/10/2018 A 20/11/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03915873 Delcy Maria Silva – TAS – 1 - M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 11517273 Simone Otilia Silva – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de