Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo publicado em 09/04/2013: onde se lê a partir de 12/03/2013, leia-se a partir de 19/02/2013, conforme Nota Técnica nº 0031/2015. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidores: Masp 381922-4, CLAUDIO RENATO BIFANO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2011. FÉRIAS PRÊMIO- AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FABIANA CARLOS TODDE ROCHA FABIOLA SANTANA BORGES SILVA FATIMA REGINA DE MORAIS COELHO FERNANDA MARCIA REIS PEREIRA FERNANDO DEODATO M VELANO FERNANDO LUIS DE OLIVEIRA FERNANDO RIBEIRO ANDRADE GEILA APARECIDA VITAL TOLEDO DE ABREU GEISA MARIA DE CARVALHO DUTRA GEOVANI URBANO DOS SANTOS GERALDA APARECIDA RESENDE SOUSA GERALDA LEONILDA DOS SANTOS GERALDO ADILSON VIEIRA GERALDO ELIAS CARNEIRO FILHO GILDIVAN NUN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Jair Alves de Sena Jair Chagas de Souza Jandira Trigueiro Drumond Jaqueline Tanure Jayme Nogueira Filho Jessica Leticia Costa Jesuina Lourenco Pires Joana de Miranda Mata Machado Joana Eugenia Ferreira Augusto Joanna Lima e Silva Joao Alberto Ferreira Pires Joao Alfredo de Andrade Neto Joao Alves de Freitas Joao Alves de Souza Joao Baptista Ferreira Joao Bosco de Resende Joao Bosco Nepomuceno Joao Caetano da Silva Neto Joao Carlos Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo vação: 0,0000 ha. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de Regeneração: Médio. NRRA Oliveira. 5.4 Luiz Cesário de Mendonça/Fazenda Boa Vista e Morro do Pião - Pecuária - Formiga/MG - PA/Nº 13010001300/15 - Área de RL: 17,8900 ha - APP: 8,5766 ha - Área Requerida: 10,4000 ha de supressão e 18 cortes de árvores nativas - Área Passível de Aprovação: 4,8000 ha e 00 cortes de árvores. Fitofisionomia: Ecótono. Estágio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 01/11/2011 com vigência em 31/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 30/10/2011, conforme nota técnica nº. 27/2017; Masp 0915352-9, Hélia Julieta Brandão de Barros, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/02/1993 com vigência em 23/11/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 24/12/1997 com vigência em 22/11/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 27/12/2002 com vigência em 21/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 29/08/2017, a prorrogação da disposição de AGNO TAVARES DOS SANTOS, MASP 292548-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Passos/Unidade SUS de Passos, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 11/10/2017, a prorrogação da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Dolores Viegas Cardoso de Barros, MASP 372.143-8, CPF 429.536.936-53, ocupante do cargo de Técnico de Gestão da Saúde, Código TGS, Nível V, Símbolo TGS5, Grau C, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/09/2017, c