Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo SERGIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF 421.322.746-49 RUA JACUI, 3735, IPIRANGA, BELO HORIZONTE - MG Requisitamos para apresentação imediata, através dos Correios, para Delegacia Fiscal/BH-1, localizada à Rua da Bahia,1.816 – 6º andar, Lourdes – Belo Horizonte/MG (ou através do e-mail dfbh1@fazenda. mg.gov.br ): - Cópia do DAE que comprova o recolhimento do ITCD REFERENTE AO QUINHÃO RECEBIDO DE HERANÇA DE JOSÉ GO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 29/03/2017, data do exercicío no cargo efetivo computado tempo da SEE. Masp 1134625-1, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2019. JEQUITINHONHA Masp 1224388-7, CHARLES MATOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019. JOAO MONLEVADE Masp 1221742-8, DOUGLAS MOREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo 29/03/2017, data do exercicío no cargo efetivo computado tempo da SEE. Masp 1134625-1, ADAILSON ALVES DOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 03/05/2019. JEQUITINHONHA Masp 1224388-7, CHARLES MATOS SANTOS, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 11/05/2019. JOAO MONLEVADE Masp 1221742-8, DOUGLAS MOREIRA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo retifica o ato de COLOCA A DISPOSIÇÃO de LUDMILA CRISTINA DO CARMO TAVARES, MASP 1191734-1, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, publicado em 27/08/2016: onde se lê “LUDIMILA CRISTINA DO CARMO TAVARES/MASP 191734-1/ TOS I A - AUXILIAR ADMINISTRATIVO”, leia-se “LUDMILA CRISTINA DO CARMO TAVARES/MASP 1191734-1/TOS I A AUXILIAR ADMINISTRATIVO”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO usando da competência delegada pelo art. 1�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF NOME 1.251.285-1 CAMILA CELESTE NEVES CHAVES 1.381.220-1 CAROLINE COSTA SILVA 1.378.898-9 MARIA MADALENA DA SILVA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO S/N ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo 18ª SRE - Juiz de Fora, 03737947 Cassio Fernando Cunha Alves – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 365 - 09/05/2018 A 08/05/2019, 03737947 Cassio Fernando Cunha Alves – PEB – 2 - Sao Joao Nepomuceno - 365 - 09/05/2018 A 08/05/2019 Janauba, 08907990 Ademar Teixeira Chaves – PEB – 1 - Monte Azul - 365 - 15/05/2018 A 14/05/2019, 08907990 Ademar Teixeira Chaves – PEB – 2 - Monte Azul - 365 - 15/05/2018 A 14/05/2019 PRORROGAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 14/03/2015 - 158.I, 03369683 Leliane Maria Alves Ladeira – PEB – 3 - Sao Gotardo - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 03905650 Edylasir Pereira Caixeta dos Santos – ATB – 1 - Patos de Minas - 4 - 13/01/2015 A 16/01/2015 - 158.I, 03906252 Maria Aparecida de Oliveira Guimaraes – PEB – 1 - Patos de Minas - 60 - 14/01/2015 A 14/03/2015 - 158.I, 09509902 Maria Aparecida Carvalho Costa – PEB – 1 - Lagoa Grande - 77 - 14/01/2015 A 31/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE ARACUAI: MARINEIDE MARIA SANTOS MELO -Masp 1303983-9, EEB/ COORDENADOR DE SERVIÇOS(MEDINA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. -SRE DE CARANGOLA: DECIO GADIOLA RODRIGUES DE FIGUEIREDO -Masp 1500744-6, PEB/VISITADOR(CAPARAÓ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de VISI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/ CSET - SEJUSP/PAD Nº 305/2020 Processo Administrativo Disciplinar. Processado: E.L.S.R. MASP 1.450.635-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante Presidente: Joelson Fontes Dias; Membros: Elitra Alvino Amaral, Luciana Cotta Villena. Belo Horizonte, SEJUSP, 30 de julho 2020. General Mario Lucio Alves de Araujo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/