5 Conclusão geissiele goncalves morais - em: 02/06/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09366105 Diva Maria Mendes – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 63 18/07/2017 A 18/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2411/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11402831 Margarete da Silva Couto – A
quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §5º - A paralisação da atividade não altera o prazo de validade da licença ambiental vigente, o cumprimento das condicionantes cabíveis e os procedimentos de licenciamento ambiental. §6º - A retomada da atividade minerária paralisada temporariamente deverá ser comunicada à SUPRAM responsável pela área de abrangência do empreendimento em até 30 (trinta) dias após o retorno. Art. 4º - Para fi
8 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo da Silva Lima – PEB – 3 - Contagem - 12 - 24/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 11957065 Gisele Adriana dos Santos Almeida – EEB – 2 Contagem - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 12060232 Elisangela Silva Zaparolli – PEB – 2 - Betim - 7 - 26/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 12115895 Fabiene Carla Goncalves – PEB – 3 - Contagem - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 12636254 Livia Abranches de Araujo Porto – PEB – 3 - Belo
8 – quarta-feira, 05 de Junho de 2019 Diário do Executivo da Silva Lima – PEB – 3 - Contagem - 12 - 24/05/2019 A 04/06/2019 - 158.I, 11957065 Gisele Adriana dos Santos Almeida – EEB – 2 Contagem - 5 - 27/05/2019 A 31/05/2019 - 158.I, 12060232 Elisangela Silva Zaparolli – PEB – 2 - Betim - 7 - 26/05/2019 A 01/06/2019 - 158.I, 12115895 Fabiene Carla Goncalves – PEB – 3 - Contagem - 1 - 27/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I, 12636254 Livia Abranches de Araujo Porto – PEB – 3 - Belo