Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo 12005 7 Erica Barbosa Felestrino 24377 9 17013 5 55539 Minas Gerais - Caderno 1 62567 1 Felipe de Barros Quintao * 60740 1 Flavia Mascarenhas Matosinhos 38800 9 Gilberto Bruno Cerqueira Erica Cordeiro da Silva 8118 3 Felipe de Freitas Goulart Sant Ana 46784 7 Flavia Mendes Garcia 26662 1 Gilberto Cesar Marques Santos Erica Fernanda Campos Machado 31747 1 Felipe de Souza Garbe 29748 8 Flavia Regina d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 30 de Junho de 2015 Diário do Executivo 14964 30004 12005 24377 17013 55539 45741 4421 34042 50999 10088 3341 9691 9565 46082 47898 36360 13650 4201 25375 27474 5216 391 30479 47522 10910 15763 7010 8321 4279 2282 36732 16332 57112 9157 34670 12387 20491 62 29404 34423 2750 238 67479 41463 12985 64433 69875 49050 5177 46211 10781 16628 13375 50793 28368 30444 27799 26801 46517 21166 22970 1076 9268 29461 42593 14177 38332 27238 13841 57281 26153 15395 12386 24088 46419 5505

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33256 12976 16423 173 40317 15065 48858 56863 46784 29748 34085 9293 8478 26381 39229 26684 60016 6814 10567 42796 4221 12835 30000 1847 9409 38797 38892 13146 20521 24254 50630 17828 11717 9420 30313 17313 2943 53136 11301 5798 47039 10557 12371 43826 22727 25287 19089 28081 18873 39572 46009 9872 36405 11527 17412 10767 27495 20839 11299 6940 31624 22348 15147 53472 25254 11078 16746 43878 28674 55450 27374

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13703 16251 9511 15678 16807 36766 15643 31811 4735 21608 20850 9875 8543 15544 54635 19985 4060 7848 17661 4497 18914 1336 37487 50020 7544 33393 15089 19971 7234 29060 5099 12968 8617 30351 32221 17979 11454 15990 44851 29522 25464 60792 39882 40023 11717 58079 135 48322 58503 24447 7272 9874 41627 21499 13976 8852 9872 63895 29371 62894 7996 31478 41375 31841 28791 10318 22508 28390 25628 46034 15763 33433

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 37442 57102 57336 24560 508 25064 69056 49843 17645 28163 47039 17865 48106 17838 8032 70842 30477 16249 69118 13110 7850 19857 422 44956 39889 66833 63526 10557 12371 32395 38400 43826 40890 10212 52719 22727 31553 4432 25287 19089 1873 15032 17100 2976 28081 18873 9376 60988 29476 40148 22220 2768 67725 25282 1760 48537 7009 46682 28057 39572 67115 46009 66942 14757 31344 10512 9550 58326 21509 7551 35648

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Janeiro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 36084 7448 58079 38379 26898 37031 42499 56054 25947 4821 37487 9673 18434 41289 56001 63690 14655 71182 29213 10815 26603 28077 1230 35991 48412 38946 13908 15644 38044 30694 11905 41970 11615 13225 45607 51189 11533 24184 39131 25415 66408 7906 2868 37498 48593 4744 15643 12702 58804 18998 49336 22118 4487 30981 53 55644 19928 37227 50057 29929 42970 58063 9927 1824 61183 29813 24573 53833 43061 45999 123

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente CONSELHO DE ADMINISTRACÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do art.46 e Segs do Decreto 46.120, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 27.794/CAP/22 R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí, Secretaria de Estado de Educação, por restar comprovado nos autos o exercício de atividade remunerada durante licença para tratamento de saúde, infringindo os artigos 169 e 216, incisos V e VI, com consequente enquadramento no artigo 256, todos da Lei Estadual nº 869/1952. Conforme art.55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, a servidora terá o prazo de 10 (dez) dias par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Clodoaldo Luiz Fernandes Wellington Souto da Silva Getúlio Rômulo Elias Ana Caroline Marques Pereira Mello Andrea Aparecida Magalhães Carvalho Guilherme Lima Publio Marco Antônio Magalhães Lage Rafael Chuairy Lopes de Siqueira Roque Maciel da Silva Vieira De Polícia Civil De 1112430-2 Delegacia São Romão Delegacia De Polícia Civil De 1458401-5 São Domingos Do Prata Delegacia De Polícia Civil De 1150268-9 Ervália Delegaci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo 1458369/4 1458370/2 1458372/8 1458373/6 1458374/4 1458375/1 1458378/5 1458379/3 1458381/9 1458382/7 1458383/5 1458384/3 1458385/0 1458386/8 1458387/6 1458388/4 1458389/2 1458391/8 1458393/4 1458395/9 1458396/7 1458399/1 1458401/5 1458403/1 1458404/9 1458405/6 1458406/4 1458407/2 1458408/0 1458409/8 1458412/2 1458413/0 1458414/8 1458415/5 1458416/3 1458417/1 1458420/5 1458421/3 1458424/7 1458425/4 1458426/2 1458428/8 1458430/4 14584