Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2795 494 C.D.A., acrescido(s) dos encargos legais nela(s) especificados, juros de mora, correção monetária e honorários advocatícios, custas e despesas judiciais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de serem penhorados bens suficientes para satisfação do débito. Executada: Newvest Industria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2359 620 Cristina da Silva Celico - - Vicente Domingues Celico - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento.Em caso de inércia, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado constituído, através de publicação no DJE, para que dê andamento no feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2629 763 artigo 487, I, do CPC, impor à CDHU o dever de promover a outorga da Escritura Definitiva aos requerentes em 30 dias a contar do trânsito em julgado deste decreto, sob pena de multa mensal de R$ 1.000,00, limitada ao valor de R$ 15.000,00. Condeno a CDHU nas custas e nos honorários, fixados em R$ 2.000,00, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 834 Processo 0001564-19.2009.8.26.0060 (050.01.2009.001564) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Alves e Visona Ltda Epp - - Fernanda Miranda dos Santos Alves - - Nilson Visona - Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado pelo Banco do Brasil em face de Alves e Visona Ltda Epp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 800 SILVA (OAB 104166/SP) Processo 0001411-44.2013.8.26.0060 (006.02.0130.001411) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Lopes de Siqueira - Casas Aurora Empresa Brasileira de Vendas On Line - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, facult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1059 Geral do Estado Regional de Araçatuba, se a parte beneficiária da justiça gratuita foi a vencedora, para eventual cobrança que entenda cabível. Caberá ao perito nomeado indicar qual dos cálculos apresentados pelas partes encontra-se em consonância com os termos delimitados na sentença coletiva. Ademais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 800 SILVA (OAB 104166/SP) Processo 0001411-44.2013.8.26.0060 (006.02.0130.001411) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Lopes de Siqueira - Casas Aurora Empresa Brasileira de Vendas On Line - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, facult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ELVIRA PADILHA FERREIRA DA SILVA ELVITA ISAAC DE OLIVEIRA ELZA ALVES DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ELZA ANTUNES DOS SANTOS ELZA BATISTA RODRIGUES ELZA CARVALHO BARBOSA ELZA DE LOURDES FARIA ELZA FERREIRA DA COSTA ELZA LOPES DE OLIVEIRA ELZA MARIA DOS REIS DE JESUS ELZA MARIA LOURENCO ELZA MARIA RIBEIRO MACHADO ELZA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ELZA MENDES SANTOS ELZA MONCAO ROSA ELZA PEREIRA DE VASCONCELOS SANTOS EL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

que reputa lhe trará maior proveito.Assim, o objeto em estudo não é verdadeiramente uma renúncia, mas pedido de cancelamento de um benefício vinculado à concessão de outro.A situação difere do pedido de invalidação do ato, porquanto este, geralmente editado em conformidade com os requisitos legais, é válido. Nesse contexto, também não pode ser comparada à revogação, a qual, nas palavras da Professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro é definida como [...] o ato administrativo dis