11 Conclusão geral de pol - em: 21/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 631 Requerido:BANCO FINASA S/A (GRUPO BRADESCO) VARA:4ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001114-05.2013.8.26.0297 Nº ORDEM:03.01.2013/000324 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REQUERENTE:CARLOS ROBERTO CABELLO ADVOGADO:115433/SP - ROBERTO MENDES DIAS Requerido:B V FINANC
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 495 SUPERIOR A CINCO ANOS. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. ART. 40 DA LEI DE EXECUÇÕES FISCAIS. ART. 174 DO CTN. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Revela-se inviável a apreciação de agravo regimental cujas razões não atacam especificamente os fundamentos da decisão agravada. 2. O entendimento pacífico desta Corte Superior é de que, paralisada a
Edição nº 90/2017 B001772492 2920689 645097 1198390 1687990 1341790 1514587 1251390 1254790 1252190 210187 3263489 A002281689 1474889 1486589 144994 144994 144994 144994 S430696 5923497 197597 1187590 1250590 1138890 112291 5145696 1403390 118289 5536296 3839296 3885596 2616487 515189 454389 3406296 1240290 1251286 1251286 17086 530782 A000530791 3565297 2558089 1211189 3096289 3743697 5792697 1347790 816088 854088 2055485 2055485 A002521389 AGI886097 3335797 20050110607670 20050110606523 199
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1303 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 03/03/2021 A 03/03/2021 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00034278620198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SHERIDA KEILA PACHECO TEIXEIRA BAUER A??o: Carta Precatória Criminal em: 03/03/2021 JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1442 52 do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: Madeireira Alternativa Ltda e outros; Advogada: Bruna Fabieli Peniche Souza Felix de Oliveira (OAB: 244104/SP); 0119623-10.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatã
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1525 1062 137 - 0067055-69.2012.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Luciana Capelli (Assistência Judiciária) - Advogada: Priscilla Pereira Miranda P
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1127 174047/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0086625-86.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: Telefonica Engenharia de Segurança do Brasil Ltda. - Ag
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 1957 para devolu??o do processo com a dilig?ncia realizada para instruir seu convencimento, n?o ? o que ocorre, pois nunca o ?rg?o ministerial solicitou o retorno dos autos para a continuidade da instru??o ou oferecimento de den?ncia, coisa que s? foi feita por este signat?rio atrav?s de of?cio ao secret?rio de seguran?a p?blica, ao delegado geral de pol?cia e ? corregedoria de pol?cia civil com c?pias
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 705 morais no valor de R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para cada autora, acrescidos de correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), bem como juros legais a partir da citação (21/11/2012); A ré arcará com custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10%
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 1346 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO S