Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 26 de novembro de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Vantuir Gomes de Souza, Matrícula: 1318770-3 - CPF: 040.062.506/73. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Murilo Andrade de Oliveira Subsecretário de Administração Prisional NOME MASP CPF FUNÇÃO ASSISTENTE EXECUTIVO MIRIA SANTOS CARVALHO RIBEIRO 1307103-0 083.020.726-05 DE DEFESA SOCIAL JUSSARA PEREIRA DA SILVA 1281765-6 052.405.426-60 AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO JANAINA ALESSANDRA CALIARI 1297031-5 ANALISTA EXECUTIVO 047.668.766-79 CAVALCANTE DE DEFESA SOCIAL ASSISTENTE EXECUTIVO DENISE MONTEIRO DE SOUZA 1368554-0 027.870.286-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Secretaria de Estado de Fazenda EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO nº 106/2015 SEF/AF 2º NÍVEL/LAVRAS/SRF VARGINHA Resumo do Contrato n.º 9041955/2015 Partes: EMG/SEF e Hmax Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Objeto: Aquisição de combustíveis para a AF/Campo Belo, durante o ano de 2015 – “Prazo”: 30/07/2015 a 31/12/2015 - “Valor do Estimado”: R$639,63 - “Dotações Or�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Expediente RESOLUÇÃO CGE N° 003, 04 de maio 2016 Concede Promoção na carreira de Agente Governamental a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral do Estado O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de sua atribuição, tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, e no art. 31 da Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Compras: 1501558000207/2015 Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º 819/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados e na Informação n°75/2015, APROVO o presente processo administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 1448/2014 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o Município de Santa Maria do Suaçuí. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 29 de junho de 2015 até 28 de junho de 2016, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 26/06/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Offici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 diário do exeCutivo AvISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 188/2016 . Objeto: Medicamentos para Atendimento de Ações Judiciais Abertura da Sessão: dia 21 de junho de 2016, às 10h00min. Pregoeiro: Elder William Antunes Junior Edital disponível no sitewww .compras .mg .gov .br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650 Belo Horizonte, 08 de junho de 2016 . Diretoria de Compras – NCMAJ - 70 2 cm -08 842263 - 1 eScola de SaÚde PÚblica do eStado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A MGI - Minas Gerais Participações S.A. - CNPJ 19.296.342/0001-29. Extrato do Contrato nº 0947/2015 de 11/08/2015. CONTRATADO: BOSON E ASSOCIADOS, ADVOGADOS CONSULTORES, CNPJ: 05.016.392/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços advocatícios na defesa da MGI em ação ordinária nº 6023074-47.2015.8.13.0024 – contra ela movida por LEITE SOUZA ADVOCADOS S/C LTDA. que tra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Mário Vinícius Claussen Spinelli Expediente CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/1/2011 à servidora: Masp: 1.170.186-9, Soraia Ferreira Quirino Dias, pela remuneração do cargo de Auditor Interno, Nív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preço nº 26/2016 Objeto: Medicamento Fibrose Cística – Ações Judiciais Abertura da Sessão : dia 04 de Maio de 2016, às 10h00min. Pregoeiro: Elder William Antunes Junior Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br Maiores informações pelo telefone (031) 3916-0650 Belo Horizonte, 18 de Abril de 2016 Diretoria de Compras – NCMAJ - 51 2 cm -18 822264 - 1 Errata do