Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo PORTARIA n.º 876/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2018, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, abaixo relacionadas, vinculadas à Escola Municipal José Mendes de Almeida, em Icaraí de Minas: Endereço da TV Nº d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Organização/período Bimestres: 1º BIM 2º BIM 3º BIM 4º BIM 07/02 A 30/04 06/05 A 12/07 29/07 A 30/09 01/10 A 13/12 CC1 CC2 CC3 CC4 Conselho de Classe – 1º BIM Conselho de Classe – 2º BIM Conselho de Classe – 3º BIM Conselho de Classe – 4º BIM Conselhos de Classe: (a)Geniana Guimarães Faria Subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica *Calendário da Portaria nº 248/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 7/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 323559-5, Izabel Almeida Rocha de Souza, PEBT1A, admissão 1, por motivo de erro na vigência e regularização de registros funcionais da servidora, ato publicado em 24/12/2010, onde se lê: a partir de 08/04/08,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo DER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente GXS9858 4604515 A. A. Jafet Transportes Ltda HAQ6816 4592660 Almir Araujo Fontoura Junior HFQ4323 4597265 Anderson Aparecido R. Pereira HCA1747 4633280 Andre Luiz Da Silva MRZ3113 4607238 Antonio Carlos Santos Lima GYI1252 4579224 Arcelomittal Bioflorestas Lt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 20 de maio de 1994, ministrado pela Escola Municipal de Santana, de Ensino Fundamental, situada na Praça Sérgio Coelho, s/nº, Distrito de Santana, em Carbonita. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais). SRE – Diamantina PORTARIA n.º 473/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do artigo 51 da Resolução CEE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.291 DE 09 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III do§ 1º doart. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 23.304, de 30 de maio de 2019, nos arts.41, 42, 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.291 DE 09 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III do§ 1º doart. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 23.304, de 30 de maio de 2019, nos arts.41, 42, 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Diário do Executivo 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323467-9, Erika Pricila Mendes Souza, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323509-8, Simone Aparecida dos Santos, PEB1A-Anos iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para regularização de situação funcional; MaSP.1323670-8, Elizete Vasconcelos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, adm. 02, a contar de 5/8/2013, para