Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 320 sendo teratológica a decisão apontada como coatora, situação verificada de plano, admite-se a impetração do mandamus diretamente nesta Corte para se evitar o constrangimento ilegal imposto ao paciente, o que não é o caso dos autos. 3. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem decidindo que a não comprovação de trabalho por parte do apenado deve ser interpretada com cautela, poi

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 468 revogação da prisão cautelar do paciente, que, inclusive, recebeu parecer favorável do Órgão Ministerial. Sustentam demora na prestação jurisdicional e discorrem teses jurídicas relativas a internação do paciente em manicômio judicial, requerendo, ao final, a concessão da medida liminar para se determinar a substituição da internação em manicômio judicial por tratamento domiciliar ou

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ PACIENTE GERALDO PEREIRA DE MACEDO FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ 31 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812330-34.2020.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE SOURE PACIENTE DEAN ALDENAN DA

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 ADVOGADO GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) IOLANDA CARVALHO DA SILVA GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) DEUSIRANA DOS SANTOS GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) GERALDO PEREIRA DE MACEDO GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) FRANCISCA FERREIRA DA COSTA GENESIO DA COSTA NUNES(OAB: 5304/PI) CENTRO DE DEFESA DA MULHER DO PIAUI MUNICIPIO DE TERESINA EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUE

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 29 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812167-54.2020.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 30 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0811841-94.2020.8.14.0000 RELATOR RONALDO MARQUES VALLE AUTORIDADE COATORA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMIN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 : Sindoval Correia de Oliveira : Raoni Carlos de Oliveira (OAB: 15975/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0726769-77.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : José Ferber Gomes da Silva Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) Apelado :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2453 : Sindoval Correia de Oliveira : Raoni Carlos de Oliveira (OAB: 15975/AL) Dependência 3ª Câmara Cível Apelação 0726769-77.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Apelante : José Ferber Gomes da Silva Advogado : Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA) Apelado :

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 373 PROCESSO: CumSen 0002112-43.2016.5.22.0001 EXEQUENTE: AURICELIA ALVES DA CUNHA, ADELINO AIRES Recebo os embargos à execução interpostos pela executada, uma DE SOUSA, ANTONIA REGINA VIEIRA RAMOS, ADRIANA MARIA vez que preenchidos os requisitos legais. Citada para efeitos do art. DA CONCEICAO, ANA PAULA DE SALES, AURENI TORRES 730 do CPC, em 09/02/2018, com prazo (30

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2387 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Adelson Geraldo Pereira de Macedo Defensor P : Marta Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA) Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz Sérgio Wanderley Persiano 15 Classe do Processo: Recurso Inominado 0722893-80.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizad