Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Outubro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 16/2016 LOTA, nos termos Art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos, Masp 958.853-4, Ediléia Antônia de Castro Tavares, ATBIA, Adm. 03, a contar de 19/04/2016; Masp 871.005-5, Luziete Alves da Silva, ATBIA, Adm. 03, a contar de 19/04/2016. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 75/2018 ANULA NO ATO Nº 105/2006 referente ao(a) servidor(a): SANTA CRUZ DE SALINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP594855-9, Maria Cleuza da Costa, PEB1E, admissão 02, na parte em que concedeu 1° quinquênio, publicado em 21/12/06, por motivo de concessão indevida; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 247/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 06/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – E.E. Prof. Manuel do Norte, Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caxambu SRE de Januária Diretor: Fabiano Prado da Silva AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 12/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 351.402-3, Márcia Moreira Gomes, a partir da publicação, referente ao PEB2P adm 01, à vista de requerimento de apo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 13/2016 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça, PEB3N adm 01, a partir de 25/10/2016. 28 893011 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 277/2016 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Lidiane Maria Rodrigues Antunes, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 3º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 1389903-4, Rosana Maria da Silva, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 347368-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Ribeirão das Neves / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 09/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Consti