Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007 e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/1/2014, atribui a EDNA CARDOSO DA SILVA, MASP 350055-0, apoio administrativo da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-2 TU1100750 da Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Valdemir Da Silva Campos - 78440 Victor Vieira Souza - 784506 Wandersen De Souza - 423301 Wanderson Ricardo Ramos - 154546 Sacramento Sacramento Sacramento Sacramento Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Itapagipe I: Alex Rodrigues Da Silva - 85231 Robson Fernandes Da Silva - 953998 Sacramento Sacramento Do Presídio de Três Marias I para o Presídio de Diamantina I: Deisimar Aparecido Silva - 953663 Flavio Ferreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, da Central Metropolitana, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Diário do Executivo O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Licença Ambiental. Informa que foi apresentado EIA/RIMA, e que os estudos ambientais se encontram à disposição dos interessados nos sites: http://sistemas.meioambiente.mg.gov.br/licenciamento/site/consultaaudiencia , www.samarco.com.br e https://www.samarco.com/ relatorios/ Comunica que o interessado na realização de Audiê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D; GORETTI FELIX DOS SANTOS, MASP 385629-1, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III F; MARIA DA GLÓRIA DE RESENDE PRADO, MASP 385593-9, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO III F; REGINA CELI RIBEIRO NAZIR, MASP 387870-9, ASSISTENTE DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO IV D; SAMUEL VIANA MOREIRA, MASP 929130-3, AUXILIAR DE SERV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 14556/2015 de 26/05/2015. Requerente: BP Bioenergia Ituiutaba Ltda – CNPJ: 08.164.344/0001-48 - Curso d’água: Córrego da Limeira – Motivo: Perda de objeto. Município: Canápolis – MG. Arquiva-se o processo nº. 31901/2015 de 26/10/2015. Requerente: Duratex Florestal Ltda – CNPJ: 43.059.559/0001-08 - Curso d’água: Córrego Boa Vista – Motivo: Perda de objeto. Município: Estrela Do Sul –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGA o ato de remoção “EX OFFICIO”, publicado em 14/09/2019, relacionado aos servidores: 1388718-7 MOISES ALVES DOS SANTOS 1451445-9 LUCIANO BARBOSA MACHADO 1362841-7 EMERSON ALAN MOREIRA RUAS 1449639-2 EMERSON SANTOS MARQUES 1258172-4 CRISTIANO PORTELA NAZARETH 1448545-2 LUCIANO FERREIRA ABBADE 1161911-1 HENRIQUE ALVARES BATISTA Belo Horizonte, 30 de outubro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARA