Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROBERTO TAVONI) X MOACIR DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro o pedido formulado às fls. 317, expeça-se ofício ao do Banco do Brasil para que o pagamento dos valores depositados às fls. 315 seja feito em nome da Sra, Marina Aparecida de Souza Costa. Após a informação do pagamento arquive-se.(INTIMAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL) EMBARGOS A EXECUCAO 0002949-38.2015.403.6115 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000971-31.2012.403.6115 () ) INSTITU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002367-48.2009.403.6115 (2009.61.15.002367-8) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP196019 - GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN) X GILBERTO REGINALDO PORTO FERREIRA ME X GILBERTO REGINALDO(SP200309 ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILBERTO REGINALDO PORTO FERREIRA ME X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILBERTO REGINALDO Considerando a certidão do oficial de justiça (fls. 177) e visando o cumrprimento da determinação contida no item 4 da decisão de fls. 166, intime-se a CEF a promo

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007396-61.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.007396-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DEOCLECIA RODRIGUES DA SILVA CAMARGO LEITE e outros IVETE DEL AMONICA ALMEIDA NOBRE SP111811 MAGDA LEVORIN e outro IVETE DEL AMONICA ISABEL CRISTINA RODRIGUES LEITE DOMINGOS MANOEL ESCALERA

Publicações Judiciais I ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007396-61.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.007396-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO CODINOME APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO DEOCLECIA RODRIGUES DA SILVA CAMARGO LEITE e outros IVETE DEL AMONICA ALMEIDA NOBRE SP111811 MAGDA LEVORIN e outro IVETE DEL AMONICA ISABEL CRISTINA RODRIGUES LEITE DOMINGOS MANOEL ESCALERA

Publicações Judiciais II ● 07/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00101AC 1526790 0009814-94.2007.4.03.6103 SP RELATORA : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI APTE : SERGIO LATSCH e outros ADV : SP119799 EDNO ALVES DOS SANTOS APDO(A): Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP160834 MARIA CECILIA NUNES SANTOS Anotações : JUST.GRAT. 00102AC 1771435 0018052-72.2011.4.03.6100 SP RELATORA : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP129673 HEROI JOAO PAULO VICENTE APDO(A) : PAULO BADILHO CAMARA ADV : SP084135 ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO Anotaçõ

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 5033 CCT CONSTRUÇÃO Convenção Coletiva 17040715154124400 CIVIL 2016-2017 de Trabalho 000056269342 Convenção Coletiva 17040715154907700 de Trabalho 000056269363 Destinatário: CCT 2015-2016 Nome: DANIEL RENATO DA SILVA Endereço: ESTRADA VELHA DE DESCALVADO, 980, JD ANÉSIA II, PORTO FERREIRA - SP - CEP: 13660-000 Registro Geral - RG - 17040715134847900 RG E CPF

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Vara do Trabalho de Porto Ferreira DECLARAÇÃO DE Rua José Teixeira Vilela Pai, 635, CENTRO, PORTO FERREIRA - 5034 Declaração de HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência 17040715253686600 000056271216 SP - CEP: 13660-000 (19) 35812420 - saj.vt.portoferreira@trt15.jus.br 17040715253495200 CTPS CTPS 000056271208 Destinatário: CONTRATO DE Contrato de 17040715252878800

Publicações Judiciais I ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"EMENTA: INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Art. 9.° da Medida Provisória n.° 2.164-41/2001. Introdução do art. 29-C na Lei n.° 8.036/1990. Edição de medida provisória. Sucumbência. Honorários advocatícios. Ações entre FGTS e titulares de contas vinculadas. Inexistência de relevância e de urgência. Matéria, ademais, típica de direito processual. Competência exclusiva do Poder Legislativo. Ofensa aos arts. 22, inc. I, e 62, caput, da CF. Precedentes. Ação julgada proceden

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000786-42.2002.403.6115 (2002.61.15.000786-1) - JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA(SP069107 - HILDEBRANDO DEPONTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP051835 - LAERCIO PEREIRA) X JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte exequente a se manifestar, em cinco dias, sobre o depósito referente ao ofício requisitório, pagamento de verbas de sucumbência ou satisfação do crédito. Após, aguarde-se o pagamento do Pr

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 ADVOGADO RODRIGO STROZZI(OAB: 354270/SP) GILBERTO REGINALDO PORTO FERREIRA - ME RÉU 1353 13/03/2017 13:40 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. Intimado(s)/Citado(s): PORTO FERREIRA, 14 de Dezembro de 2016. - JONAS JEFERSON VICENTE DE JESUS Notificação Processo