CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 101 Classe - Assunto: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) - [Receptação, Competência do MP] Polo Ativo: VITIMA: O ESTADO Polo Passivo: AUTOR DO FATO: GILBERTO SILVA TEIXEIRA SENTENÇA Trata-se de procedimento Especial afeto ao Juízo Criminal, instaurado com base com incurso do Termo Circunstanciado de Ocorrência 09/2019, em face de GILBERTO SILVA TEIXEIRA suposto(a) autor

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 56 Dilermando Ferreira Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ DESPACHO 8000388-81.2021.8.05.0010 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Andaraí Vitima: A Sociedade Reu: Elizeu Dos Santos Barbosa Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 67 4 – Publique-se. 5 - Utilize-se, o Cartório, do presente expediente como meio de comunicação. ANDARAÍ/BA, data da assinatura eletrônica. Dilermando Ferreira Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ DESPACHO 0000591-53.2019.8.05.0010 Termo Circunstanciado Jurisdição: Andaraí Autoridade: Delegacia Territ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 20 Após o deferimento das medidas protetivas de urgência, no momento da comunicação das partes interessadas, o Sr. Oficial de Justiça exarou a seguinte certidão: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça abaixo assinado que em cumprimento ao mandado retro, intimei JOELMA MENDONÇA SOUSA pelo whatszap +55 75983364959, que de tudo ficou ciente e aceitou a contrafé.A pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 35 SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência em que se apura a responsabilidade criminal de LUCAS LOPES LEÃO SANTOS, pela suposta prática do(s) delito(s) capitulado(s) no(s) artigo(s) 345 do Código Penal Brasileiro. É o relatório. Passo a DECIDIR. Compulsando os autos, denota-se que ocorreu o instituto da prescrição da pretensão punitiva, considerand

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 74 VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000390-27.2020.8.05.0010 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Andaraí Reu: Creonte Rodrigues Da Silva Advogado: Eduardo Barbosa Ferreira (OAB:BA42783) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Leila Gomes Cavalcante Terceiro Interessado: Suziane Teles Gomes Terceiro Interessado: Eliezio Bonfim De Al

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1149 Autor: Justiça Pública Réu: ROBSON ALVES PEREIRA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Udo Wolff Dick Appolo Do Amaral, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ROBSON ALVES PEREIRA, Brasileiro, pai João

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 807 Processo Digital nº: 1502552-56.2019.8.26.0628 Classe ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: NATHAN RODRIGUES SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a). Udo Wolff Dick Appolo Do Amaral, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508512-94.2019.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Geraldo Santos Xavier VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508513-79.2019.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Gilb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508512-94.2019.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Geraldo Santos Xavier VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1508513-79.2019.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI EXECTDA : Gilb