Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2699 247 Exequente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU Executado: Sandra Khairallah Gelly e Outros EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). Enoque Cartaxo de Souza, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 PROCESSO :0004684-42.2014.8.26.0627 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : REBOPEC - RETÍFICA, BOMBAS E PEÇAS LTDA ADVOGADO : 282072/SP - Diorginne Pessoa Stecca REQDO : NILSON MENDES DA ROCHA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004687-94.2014.8.26.0627 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Eli Campelo Cabral Filho ADVOGADO : 129448/SP - Ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2879 Fiscal da Fazenda Estadual o reconhecimento de tal isenção, comprovando-se nos autos a providência tomada. - ADV: THIAGO FRANÇA ESTEVÃO (OAB 326685/SP), MIGUEL CORRAL JUNIOR (OAB 275198/SP), CLECIA LEAL SAITO (OAB 350393/SP) Processo 0003964-09.2006.8.26.0481 (481.01.2006.003964) - Execução Fiscal - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : A.P.S.L. ADVOGADO : 339413/SP - Geani de Souza Corrêa EXECTDO : G.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0004693-04.2014.8.26.0627 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARLENE LIMA ROCHA ADVOGADO : 185410/SP - Abiude Camilo Alves REQDO : INSS ADVOGADO : 134543/SP - Angelica Ca

Publicações Judiciais II ● 26/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP071345 DOMINGOS NOVELLI VAZ AGRDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE A: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL ALDA BASTO (RELATORA). EM MESA AI-SP 487937 0029068-53.2012.4.03.0000 0600039649 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. ALDA BAST

Publicações Judiciais I ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COMPATIBILIDADE DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. I. A teor do artigo 557, caput, do CPC, o relator, procedendo ao cotejo da decisão recorrida com Súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal respectivo ou de Tribunal Superior, negará seguimento ao recurso manifestamente improcedente, inadmissível ou prejudicado. II. O agravo do art. 557, §1º, do CPC deve se ater à incompatibilidade da jurisprudência dominante para a hipótese e não a discussão do mérito. Prece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2565 CPC. 3. Não se admite a condenação do Ministério Público ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em embargos opostos contra a execução de TAC, exceto quando configurada a má-fé. Exegese do art. 18 da Lei nº 7.347/85. Precedentes jurisprudenciais desta Corte e do egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1769 retirar os documentos que instruíram a inicial que estará à disposição pelo prazo de 90 dias do trânsito em julgado, após serão destruídos. - ADV: LUIZ APARECIDO DA SILVA (OAB 271787/SP) Processo 0001248-12.2013.8.26.0627 (062.72.0130.001248) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Soni

Publicações Judiciais I ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : CAIO ZOGBI VITORIA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : 2007.60.00.011161-7 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão proferida pelo Juízo "a quo" que recebeu a apelação somente no efeito devolutivo, nos autos do Mandado de Segurança nº 2007.60.00.011406-0, objetivando excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS as receitas transferidas para outras pessoas jurídicas de direito público

Publicações Judiciais I ● 09/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : CAIO ZOGBI VITORIA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE CAMPO GRANDE > 1ªSSJ > MS : 2007.60.00.011161-7 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão proferida pelo Juízo "a quo" que recebeu a apelação somente no efeito devolutivo, nos autos do Mandado de Segurança nº 2007.60.00.011406-0, objetivando excluir da base de cálculo do PIS e da COFINS as receitas transferidas para outras pessoas jurídicas de direito público