Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Abril de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Sargento Jorge, em Coromandel: Daniel Pereira da Silva Deniel Pereira Santana-765708 Eduardo do Nascimento Silva Eduardo Rosa Fabricio Alves Franca-765203 João Batista Inocencio-765942 Jose Rodrigo Barbosa Lima-763877 Lucimar Rodrigues de Sousa-171126 Marcos Paulo da Silva Reis-757555 Mauro Pedro de Sousa-768869 Maycon Clebes Borges dos Reis Maykon Henrique Alves Borges-46

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aldair da Silva Leite–380785 Aldair José de Oliveira–764657 Alexandre Rezende–765134 Antônio José de Oliveira–736466 Bruno Sérgio Soares Machado–765392 Bruno Vinícius Ferreira e Silva–766830 Caique Jonnatha dos Reis Cândido–470874 Claiton Ribeiro–766123 Cleiton Ferreira Lima–764260 Cristiano Leal–462323 Cristiano Pereira de Andrade–407941 Daniel Alves de Oliveira–398387 Danie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Maio de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Aimorés para a Penitenciaria Francisco Floriano de Paula: Do Presídio de Guanhães para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Alan Patrik Barros Da Silva-322564 Paulo De Souza Barbosa Filho-565343 Caratinga Do Presídio de Aimorés para o Presídio de Conselheiro Pena: Lorran Fernandes Alves-802263 Aimorés Do Presídio de Andradas para o Presídio de Pouso Alegre: Cleber Pereir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Março de 2021 Diário do Executivo Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para o Presídio de Ribeirão das Neves II - José Martinho Drumond: William Alves Martins-46065 Ribeirão Das Neves Da Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin para o Presídio de São Joaquim de Bicas I: Joel Lourenco De Oliveira-588484 Ribeirão Das Neves Do Presídio de Mariana I para a Penitenciária de Pará de Minas I - Doutor Pio Soares C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Sete Lagoas I - Promotor José Costa: Walisson Gouvea Barrado-64176 Sete Lagoas Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Nova Lima I: Luiz Matheus De Carvalho-594501 Nova Lima Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para o Presídio de Ouro Preto I: Geraldo Castorino De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente RESOLUÇÃO SECULT Nº02, 15 de janeiro de 2021. Institui grupo de trabalho destinado a elaborar plano de integridade específico para Secult, nos termos do Decreto Estadual nº 47.185, de 13 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da Integridade – PMPI. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Pen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO – PAD 296/2020 O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 296/2020, Warlen Fernandes Ferreira conformePORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PDS Nº 083/2020, publicada no Minas Gerais de 16 de julhode 2020 c/c“Extrato de Portaria/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 296/2020” - RETIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Resolução CGSN nº 140, de 2018. Para tanto, nos termos do art. 83, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 140/2018, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Exclusão do Simples Nacional, o qual poderá, em consonância com o disposto no art. 29, § 5º e art. 39, ambos da Lei Complementar nº 123/2006, c/c os artigos 117 a 119 do RPTA/MG (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no