Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 64724-1 Carmem Moreira Lopes Pereira Raimundo Martimiano Pereira 15/11/2015 21/01/2016 64857-4 Lucim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4884, DE 12 DE ABRIL DE 2016Altera a Resolução nº 4.855, de 29 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 355.547-1, Antônia Maria dos Santos Cunha, a partir de 11.02.2016. Masp 357.288-0, Frederico Ferreira de Sousa, a partir de 16.02.2016. Masp 357.321-9, Geovani Ferreira e Silva, a partir de 15.02.2016. Masp 358.436-4, José Carlos Migliorini, a partir de 11.02.2016. Masp 357.910-9, Iva Maria de Lima Migliorini, a partir de 11.02.2016. Masp 360.614-2, Maria Ruth Andrade Costa, a partir de 11.02.2016. Mas