Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JESSICA CASTRO DE PAULA(OAB: 393734/SP) IRMAOS PORFIRIO LTDA CAMILA ZANETTI MURAD RODRIGUES(OAB: 343248/SP) RECLAMADO ADVOGADO 18099 RECLAMADO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1622 0119305-61.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Borges Pereira - Agravante: Jerri Adriani Santos de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 24) 0119786-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 REQUERIDO : M. T. F. VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:55 horas PROCESSO : 0031352-14.2012.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : F. J. R. B. ADVOGADO : 6472/CE - Dacio Peres da Silva ALIMENTADA : Z. M. G. C. VARA: 12ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:55 horas PROCESSO : 0150342-61.2012.8.06.0001 CLASSE : Inventár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 985 1683 COMARCA DE SÃO VICENTE EXECUÇÕES CRIMINAIS E CORREGEDORIA DE PRESÍDIOS NPE 768.791- JP X FABRICIO ANDRADE DE OLIVEIRA - Ap. SEMI-ABERTO: Desp. fls. : 66: VISTOS. CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA para determinar seja o sentenciado submetido a exame criminológico visando apurar se reúne mérito para a pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1653 1892 o pedido e, por conseguinte, PROMOVO o sentenciado HELIO AMARAL VALLETTA ao regime semi-aberto de cumprimento de pena nos termos do artigo 33, § 2ª e artigo 35, ambos do Estatuto Repressivo c.c. artigo 112 da Lei de Execução Penal. INT. ADV. ANA MARIA SOARES - OAB/SP 342.914. NPE 705.716 - JP X PATRICIO FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 1569 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1226 171 valor da indenização por danos morais deve ter caráter dúplice, tanto punitivo do agente, quanto compensatório em relação à vítima. VI Recurso conhecido, preliminar rejeitada e parcialmente provido. (Apelação Cível 1.0313.06.194268-3/001, Relator(a): Des.(a) Bitencourt Marcondes , 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1220 0118513-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Relator Borges Pereira - Impetrante: Annie Bianca Rossi - Paciente: Milton Chagas Pereira Lopes 0123215-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bragança Paulista - Relator Borges Pereira - Agravante: Francisco Thiago da Silva Guedes - Agravado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1221 Gilson Joaquim de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 129) 0136471-09.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pitangueiras - Relator Borges Pereira - Impetrante: William Rodrigo dos Santos - Paciente: Eleandro Aparecido de Castro - Advogado: W

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 218 0071709-96.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Nº origem: 0071709-96.2010.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: Carlos Eduardo de Paula; Advogado: Antonio Benedito Pereira (OAB: 96620/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0077477-66.2011.8.26.