Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CLEBER LUCIO DE ALMEIDA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0011391-21.2016.5.03.0021 AUTOR GILSON MARCIO LOPES DE SOUZA ADVOGADO JULIANA SILVIA MARIANO CATARINO(OAB: 132316/MG) ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643-A/MG) ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA(OAB: 90811/MG) ADVOGADO ALEX MARTINS MONTEIRO(O

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 30.05.2019 1404 RECORRIDOS: AÇÃO CONTACT CENTER LTDA; (divulgada no dia 29.05.2019). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Belo Horizonte, 29 de maio de 2019 RELATOR: JUIZ ANTÔNIO NEVES DE FREITAS SINEIA M SILVEIRA MANTINI EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0011391-21.2016.5.03.0021 Relator ANTONIO NEVES DE FREITAS RECORRENTE GI

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1292 Despacho Processo Nº RO-0011391-21.2016.5.03.0021 Relator Júlio Bernardo do Carmo RECORRENTE GILSON MARCIO LOPES DE SOUZA ADVOGADO Karine Carvalho Barcelos(OAB: 132159/MG) ADVOGADO ALEX MARTINS MONTEIRO(OAB: 152431/MG) ADVOGADO wenderson ralley do carmo silva(OAB: 90811/MG) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE OTONI FERNANDES(OAB: 70808/MG) ADVOGADO JULIANA SILVIA MARIANO CATARINO

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1329 TESTEMUNHA NARCISIA BETANIA SOUZA PEREIRA Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Considerando o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE - GILSON MARCIO LOPES DE SOUZA 958.252 e da ADPF 324, em 30 de agosto de 2018, foi deliberado por esta Turma Julgadora, em sessão realizada no dia 04/09/2018, a suspensão dos processos que envolvem a terceirização de PODER J

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu do recurso interposto pelo reclamante, bem como das contrarrazões. No TESTEMUNHA TESTEMUNHA mérito, negou-lhe provimento. 1406 PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 136643-A/MG) ACAO CONTACT CENTER LTDA JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO(OAB: 72218/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL AURELIO CACIQUIN

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1405 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTÔNIO NEVES DE FREITAS PROCESSO Nº 0011391-21.2016.5.03.0021 (RO) Juiz Convocado Relator RECORRENTE: GILSON MARCIO LOPES DE SOUZA RECORRIDOS: AÇÃO CONTACT CENTER LTDA; Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 30.05.2019 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; (divulgada no dia 29.05.2019). RELATOR: JUIZ ANTÔNIO NEVES DE F

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1407 OBRIGATÓRIA. Em sintonia com o decidido pelo E. STF no Acórdão julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e nos autos do RE 958.252, apreciando o tema 725 de Repercussão Geral, afastada a restrição de outrora, quanto à possibilidade de intermediação da atividade empresarial, definiu-se a licitude da terceirização, em todas as

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1408 (divulgada no dia 29.05.2019). Belo Horizonte, 29 de maio de 2019 SINEIA M SILVEIRA MANTINI TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. TESE FIRMADA PELO E. STF DE REPERCUSSÃO GERAL E OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA. Em sintonia com o decidido pelo E. STF no Acórdão julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e nos autos do RE 958.252, apreci

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região METROPOLE MERCANTIL PARAFUSOS E FERRAMENTAS EIRELI MOISÉS ARCANJO DE ASSIS(OAB: 89050/MG) eduardo silva e souza ADVOGADO PERITO 1808 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO GONCALVES BRAGA AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 14º ANDAR, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - MG - CEP:

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1331 revogo o sobrestamento determinado, retomando os autos seu fluxo Considerando o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do RE regular. 958.252 e da ADPF 324, em 30 de agosto de 2018, foi deliberado por esta Turma Julgadora, em sessão realizada no dia 04/09/2018, Publique-se e Intime-se. a suspensão dos processos que envolvem a terceirização de serviços, pelo