55 Conclusão gilson santos maciel - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA AUXILIADORA NEMÉSIO COTTA, MASP 1134623-6, para a função gratificada FGD-4 MD1100496 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência de
8 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pel
terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa MILSY ANTONINO SILVA, MASP 669708-0, titular do cargo de provimento em comissão Gerente de Área II, código: CH-19 FA20, para responder pelo Diretoria de Aquisições e Contratos da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27/07/2019 a 05/08/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribu
2 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa JOAO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417, para responder pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no período de 21/11/2019 A 02/01/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, titular do carg
terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA AUXILIADORA NEMÉSIO COTTA, MASP 1134623-6, para a função gratificada FGD-4 MD1100496 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. usando da competência de
8 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § l°, da Constituição do Estado de Minas Gerais, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994, de 18 de setembro de 2001, c/c art. 44 do Decreto Estadual n° 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista a decisão exarada pel
2 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa JOAO BATISTA GOIS PINTO, MASP 1306824-4, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1100417, para responder pela Diretoria de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no período de 21/11/2019 A 02/01/2020, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa NELSON FERNANDO MAURE CARVALHO, MASP 1481152-5, titular do carg
terça-feira, 30 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa MILSY ANTONINO SILVA, MASP 669708-0, titular do cargo de provimento em comissão Gerente de Área II, código: CH-19 FA20, para responder pelo Diretoria de Aquisições e Contratos da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 27/07/2019 a 05/08/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribu
quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADICIONAL NOTURNO – CONSTITUIÇÃO ESTADUAL – LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 129/2013- LEI ESTADUAL Nº 10.745/92 – AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS HORAS NOTURNAS TRABALHADAS- NÃO PROVIMENTO. A Constituição do Estado de Minas Gerais garantiu o adicional noturno aos servidores estaduais (art. 31). A LC nº 129/2013, no seu art. 58, §2º, V, estabelece que a prestação de serviço em r
sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional do servidor abaixo relacionado, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco