Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GUARDA-MOR 1101627-6 PATRICIA TAVARES DA SILVA PEB 1 GUARDA-MOR FORMIGA 661113-1 MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVEIRA PEB 1 FORMIGA GUARDA-MOR 1127587-2 VANESSA HIPOLITO DE SOUZA PEB 1 GUARDA-MOR FORMIGA 941667-8 MICHELLE TEIXEIRA FONSECA PEB 1 FORMIGA JOAO PINHEIRO 808617-5 ELIANA MOTA VIEIRA DE OLIVEIRA PEB 1 JOAO PINHEIRO FORMIGA 1098345-0 PAULO MARCIO MONTSERRAT PEB 2 FO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo instalação da barragem. II - O empreendimento em questão deverá atender os preceitos legais com vazão mínima residual a ser mantida de 70% da Q7,10( Q= 0,02688 m³/s) a jusante do barramento. Prazo: na instalação da barragem. III - Adequar o projeto no que se refere as tubulações de captações, de modo que estas deverão considerar a vazão total de 0,07688m³/s, sendo 0,05 m³/s (captação para consumos hum