Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 111063333 134040252 105697133 117215943 102032062 108193323 111584253 116276502 124469103 112978432 39002303 140127511 45703543 125900063 126830092 48296283 140354711 100005603 110430073 27870003 94973143 116018952 100094133 84449033 130801972 96026243 132161893 108176334 28494043 100631543 96589153 88067703 126612603 140086761 100545753 120213663 132699492 119821053 132263942 84084523 84546623 125154333 132512283 66155463 130235102 110826413 139135043 97587723

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Agosto de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARACATU PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO N º 217/ 2022 Torna sem efeito Ato Nº 279/2021, publicado no “MG” de 21/12/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino Nova Era, MaSP 1.147.815-3, Vanessa Lucelia Santos Duarte, ANE3G, Adm.1. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 05 de Março de 2021 Diário do Executivo SRE: MONTE CARMELO MASP 11463551 13967377 11318805 6041008 14048755 10186112 Nome do Servidor Nº Adm Carreira 3 1 3 2 1 1 ATB ATB PEB PEB PEB PEB JOSE HUMBERTO COSTA LOURDES PEREIRA VILELA MOURA DANIELA MARTINS DA ROCHA CESTARI LUCIANA DE LIMA JACO FERNANDES RODRIGO RODRIGUES DE FREITAS BRANDAO WILTON CUNHA Situação Atual Nível Grau I B I B I C I B I B II G Promoção Nível Grau II B II B II C II B II B III G Vigência 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08 /16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7° da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): OURO PRETO – E.E. Dom Pedro II – MaSP 347.802-1, Crovymara Elias Batalha, PEBIIN, admissão 02, pelo vencimento do cargo de provimento em comissão de DAD-7 - ED 1100270, a contar de 01/08/2016. ALT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º Permanece instalada no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD, nos termos do art. 12, da Lei 19.420, de 11 de janeiro de 2011 e do art. 4º, §§1º e 2º do Decreto 46.398, de 27 de dezembro de 2013. Art.2° Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD do Instituto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º Permanece instalada no âmbito do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD, nos termos do art. 12, da Lei 19.420, de 11 de janeiro de 2011 e do art. 4º, §§1º e 2º do Decreto 46.398, de 27 de dezembro de 2013. Art.2° Compete à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo – CPAD do Instituto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo1º da Resolução SEPLAG nº 34, de 22 de abril de 2020,concede nos termos do § 1º, do artigo 1º, inciso II do artigo 2ºda Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Marilda Gomides Dumont Masp 379115-9, ocupante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10460632 Ademir Goncalves – TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 07/09/2015 A 04/11/2015 - 158.I, 10462307 Maria do Livramento Antunes Fernandes – TUS – 1 - Montes Claros - 62 - 15/08/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 10996502 Katia Cristiane da Soledade Dias – AUS – 1 - Montes Claros - 4 - 21/08/2015 A 24/08/2015 - 158.I Fica retificada a licença para trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 04/01/2016(data do protocolo), vinculado ao cargo efetivo PEB 3L, 1º Cargo; OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/16 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e Art. 28-A, da Lei 15293 de 2004, do(s) servidor (es): LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 376765-4, Cleunice, Maria Ferreira, ATB IIIG, 01, Pela remuneração do cargo de provimento