Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região O dispositivo legal invocado pela reclamada (artigo 501, CLT) não 43668 subscrita pelo autor, eventual recomposição. se aplica ao caso concreto,porque não se comprovou a sua SAO ROQUE/SP, 09 de junho de 2020. inviabilidade financeira, ou insuficiência patrimonial para saldara FRANCISCO DUARTE CONTE dívida, o que poderá vir a ocorrer em eventual execução. Não Ju

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1175 Considerando-se que a ré já efetuou o depósito do valor referente ao FGTS devido e nada peticionou quanto às contribuições previdenciárias e custas devidas, determino que seja ela intimada para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comprovar o recolhimento das parcelas acessórias mencionadas em guias próprias (conforme determinado no despacho do id n. 7863cd6),

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pena de extinção do processo sem resolução do mérito." Notificação Processo Nº RTOrd-0001171-71.2016.5.05.0032 RECLAMANTE LUIZ CARLOS PINTO DE BRITO ADVOGADO EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO NETO(OAB: 35099/BA) ADVOGADO ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO(OAB: 6550/BA) RECLAMADO DISTRIBUIDORA DE CARNE BOI FILE LTDA ADVOGADO RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY(OAB: 15677/BA) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE PO

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9881 Intimado(s)/Citado(s): - DEVERLI DE FARIA PLATENER SOUZA Fixo a multa pelo não cumprimento do despacho anterior em R$ 2.000,00, a ser revertida ao reclamante. Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão da CTPS do autor, o PODER JUDICIÁRIO qual deverá ser cumprido na sede da empresa, ou no endereço dos JUSTIÇA DO TRABALHO sócios. Sem prejuízo, encaminhe-se o process

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 3668 AUTOR: KLEBER HENRIQUE LEODORO Honorários periciais de R$ 1.000,00ao Sr. PeritoLuciana Baptista RÉU: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL Stravarengo, com atualização a partir de 28/04/2016. SERVICOS LTDA. e outros Crédito do reclamante devidamente quitado. DECISÃO PJe-JT Contribuições previdenciárias e honorários periciais pagos. Ciência às partes. I

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 3477 para cálculo da base de cálculo utilizada. Correto o reclamado. Quanto aos reflexos das horas extras, este juízo não analisará o AUTOR: GISELE CRISTINA SOARES DE MORAES alegado pelo reclamado, uma vez que se verifica que não há RÉU: COMERCIAL FRANCOI LTDA deferimento reflexos de horas extras em 13º salários e férias, devendo eles serem expungindos dos c�

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Ciência às partes. 20489 na apuração o valor da contribuição previdenciária devida e o IRPF incidente sobre a condenação. Assim, intime-se o reclamante para, em 10 dias, apresentar a No silêncio, fluirá o prazo prescricional dada pela Lei nº 13.467, de responsabilidade limitada de cada reclamada. 13/07/2017, parágrafo 1º do artigo 11-A da CLT. Apresentados o

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 RÉU RÉU ALEXANDRA MELUZZI MILETIC HOTEL ALPINO DE SAO ROQUE LTDA DANIELA STRINGASCI ALBUQUERQUE COELHO DE ALMEIDA MORAIS(OAB: 165076/SP) ADVOGADO 1936 SAO ROQUE, 14 de Janeiro de 2020. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - GISELE CRISTINA SOARES DOMINGUES Poder Judiciário Federal Processo Nº ATSum-0010450-63.2019.5.15.0108 AUTOR SIND. ESPECIFICO EMP. EMPRESAS DE L

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Despacho Processo Nº RTSum-0012793-82.2017.5.15.0114 AUTOR GISELE CRISTINA SOARES DE MORAES ADVOGADO MARCOS ALCINDO DE GODOI MORAES(OAB: 321975/SP) RÉU COMERCIAL FRANCOI LTDA ADVOGADO EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI(OAB: 152776/SP) 28497 perfeitamente delineados nestes autos, sendo inviável alterar o comando da coisa julgada. Por oportuno, fica o Executado advertido de que,

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10842 Intimado(s)/Citado(s): - CLEILTON OLIVEIRA DA CONCEICAO proferida nos autos. DECISÃO Considerando que a executada não cumpriu o acordo no prazo convencionado e diante da manifestação expressa da parte PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO exequente, determino o bloqueio de numerário de suas contas e aplicações financeiras,por meio do sistema SISBAJUD, em cumprimento do