Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Matozinhos- E.E. Profª Vitiza Octaviano Viana, MaSP 615.862-0, Cleise de Souza Batista, PEBIJ, cargo 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio, de exercício, a partir de 22/11/15; Papagaios- E.E. Renato Filgueiras, MaSP 827.955-6, Maria Cecília de Faria Campos, PEBIIG, cargo 01, por 02 meses, referente ao 1º 2º quinquênio, de exercício, a partir de 19/10/15; Paraopeba- E.E. Agnaldo Edmundo Silva,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA FRANCISCO TEODORO -Masp 1299639-3, PEB/ PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); FABIANE LEITE DE MORAES -Masp 1299072-7, PEB/PEB; ROGERIA CRISTINA DA SILVA -Masp 1268759-6, PEB/ATB; MARCO PAULO DINIZ -Masp 1275594-8, PEB/PEB; RONALDO ANTONIO PEREIRA -Masp 1253164-6, PEB/PEB; JULIANE FARIA ALVES -Masp 1209316-7, PEB/PEB; GISELE ALVES MOREIRA ARAUJO -Masp 1230454-9, PEB/EEB; ISABEL CRISTINA BERTO ROCHA -Masp 1354720-3, PEB/PEB; JULIO CESAR DE SOUZA NASCI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato 28/96, publicado em 17.10.96, por motivo de incorreção. Onde se lê: 05 meses e 17 dias, a partir de 29.03.96, leia-se: 04 meses e 08 dias, a partir de 23.06.96; MASP 350.442-0.02, Maria da Conceição Teixeira, PEBIC, referente ao 3º quinquênio de exercício, ato 13/01, publicado em 10.04.01, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: a partir de 29.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Cataguases - 1 - 23/09/2014 A 23/09/2014 - 158.I, 06654933 Cristiane Carvalho da Silva – PEB – 1 - Cataguases - 20 - 23/09/2014 A 12/10/2014 - 158.I, 08131369 Marce Roselia Calzolari Silva Ferreira – EEB – 1 - Santo Antonio do Aventureiro - 8 - 25/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 08131369 Marce Roselia Calzolari Silva Ferreira – PEB – 2 Santo Antonio do Aventureiro - 8 - 25/09/2014 A 02/10/2014 - 158.I, 08247736 Leci do Carmo Cunha de Melo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04498168 Adriana Venturini Figueiredo – PEB – 2 - Carmo do Rio Claro - 1 - 24/10/2014 A 24/10/2014 - , 06649206 Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 5 - 26/11/2014 A 30/11/2014 - 158.I, 03450103 Valeria Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 15 - 01/12/2014 A 15/12/2014 - 158.I, 03476512 Mary Beatriz Lourenco Silvestre – ATB – 2 - Uberaba - 60 - 01/12/2014 A 29/01/2015 - 158.I, 03640364 Lislei Maria Vargas Rita – PEB – 1 - Araxa - 2 - 18/11/2014 A 19/11/2014 - 158.I, 03655974 Andrea de Melo Silva Borges Cherulli – PEB – 1 - Uberab