Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2796 CARLOS HENTZ move em face de ANTONIO APARECIDO VALÉRIO E MARINA CIRQUEIRA SOUZA, para em consequência condená-los: (1) ao pagamento da importância de R$44.521,147 relativa aos alugueres dos meses de fevereiro/2018 a junho/2018 (proporcional), acrescido de multa contratual, corrigido a partir de cada inad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo CAPÍTULO III DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 11 O cadastro não confere ao usuário o direito de intervir nos recursos hídricos. § 1º Para a regularização do uso dos recursos hídricos, o usuário deverá observar o disposto na Portaria Igam n° 49, de 01 de julho de 2010, ou em norma posterior que a substitua. § 2º O cadastro não dispensa nem substitui a obtenção, pelo usuário, de demais licenças legalmente exigíveis. Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do Indeferimento da LOC – Licença de Operação Corretiva do empreendimento abaixo identificado: 1) Mário Olinto Viana Diniz Júnior – Avicultura de corte e reprodução, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e Criação de bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi apresentado Recurso Administrativo em face do Indeferimento da LOC – Licença de Operação Corretiva do empreendimento abaixo identificado: 1) Mário Olinto Viana Diniz Júnior – Avicultura de corte e reprodução, Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais e Criação de bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (a) José Oswaldo Furlanetto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) Documento Autorizativo de Intervenção Ambiental: *Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda. - Intervenção em APP sem supressão de vegetação n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo – MG, CEP 31630-900 nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min, com agendamento prévio pelo telefone (31) 39916-9737 ou e-mail: comissao13nucad@gmail.com, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Disciplinar Simplificado, acompanhar sua tramitação, solicitar diligências, junta